5.419 resultados encontrados para lucas mamede da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2633 completo, para citação do réu (fls. 30/32). Por precatória, o requerido foi devidamente citado (fls. 38). A seguir a autora voltou aos autos, informando que a companheira do requerido abandonou o imóvel em questão, no dia 26.04.2012 (fls. 40/41). Tal informação foi confirmada perante oficial de justi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5405 da ordem judicial. Desse modo, servirá a presente sentença de ofício, a fim de que autarquia ré dê cumprimento a esta decisão. Sucumbente a parte ré, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1864 de Saúde nenhum tipo de programa para tratar jovens viciados, para impedir que cheguem ao extremo de uma internação compulsória. Logo, todas essas falhas do Município, por falta de investimentos, têm que ser suportadas quando uma criança ou um jovem chega nessa fase extrema de dependência, necessitand
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1859 do IPVA seriam dados como cortesia da ré ao autor. Por tudo, tem-se que a contestação não procede, quer pelo fato de atribuir ao veículo do autor valor diferente daquele que foi acordado, quer pelo fato da ré querer cobrar do requerente acessórios que lhes foram dados como cortesia. Por oportuno, cumpre
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1174 (cinco) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP) Processo 0003825-13.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003825) Nº ORDEM 288/2012 - Ação Civil Pública - M. P. X M. de M. M. - Oficie-se ao Conselho Tutelar solicitando o envio, com urgência, de cópia de certidão de nascimento do ad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2042 264060/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP), FERNANDO MARCIO DAS DORES (OAB 349335/SP), FERNANDA JUSTINO (OAB 31837/DF) Processo 1000898-18.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Norma Lopes da Cruz - Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 519 sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado. Precedentes do STF. O sentido de fundamentalidad
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1328 fertilização in vitro, tributável através de ISS segundo a lista anexa da Lei Complementar 116/2003. Alegou que a requerente busca uma isenção fiscal que não é devida. Ressaltou a competência municipal para a cobrança de ISS, segundo preceitua a Constituição Federal. Alegou que os serviços ocorr