Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO CUSTOS LEGIS Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do 37316 LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) SERGIO PARENTI(OAB: 78130/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MOG

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 45065 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação - Recurso Ordinário/Reexame Necessário Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012269-07.2016.5.15.0022 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) ADVOGADO TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) RECORRENTE DIRCEU FRANCIOLI ADVOGADO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Em sessão realizada em 31/07/2018, a 3ª Câmara (Segunda 7147 Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI 5724 LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) CLAREANA FALCONI MAZOLINI(OAB: 251883/SP) TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) MARIA DE FATIMA SILVERIO FAUSTINO LUCIANO CARNEVALI(OAB: 106226D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM Desembargad

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 61258 - MARCIO ALEXANDRE CARDOSO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO PJe JOAO ALBERTO ALVES MACHADO TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA Relator RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0012792-19.2016.5.15.0022 RO RECORRENT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. CUSTOS LEGIS 25638 LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38863 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 21 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator e Pr

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6282 Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor arbitrado à condenação. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR LFP Em sessão realizada em 03 de abril de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão Eduard

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO 3981 VALQUIRIA AMALIA ALO EILERS(OAB: 93571/SP) HAMILTON TAVARES JUNIOR(OAB: 277901/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011369-24.2016.5.15.0022 Votos Revisores PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1a RECORRENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPA

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 20990 compreendido entre 31/08/2013 a 31/07/2016, mantidos os reflexos e demais parâmetros fixados pela r. sentença, mantendo a r. decisão recorrida nos demais aspectos, inclusive quanto ao valor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO arbitrado para a condenação, para fins recursais, nos termos da Relator fundamentação, integrante do presente dispositivo. Votos Revisores Acór