Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1447 al}. Despacho Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0011190-73.2016.5.15.0060 AUTOR LUIS FERNANDO APARECIDO BUENO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL LANZI VASCONCELLOS(OAB: 277712/SP) RÉU NELSON BEIRA ADVOGADO JOSE CARLOS TROLEZI(OAB: 59618/SP) Intimado(s)/Citado(s): Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: - LUIS FERNANDO APARECIDO BUENO DA SILVA [FABIO TR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 271 João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Tacyana Karine de andrade Pereira (OAB 9328/AL) 12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3238 Processo 0004590-15.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Adailson Santos de Oliveira Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP) Processo 0004940-66.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4373 da data da sentença, cujo trânsito em julgado será certificado de imediato, sem intimação posterior. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/SP) Processo 1036759-55.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elifas Cerq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 206 hipotética da pena já cumprida, nos moldes em que determina o § 2º, do art. 387, do CPP, ao réu AINDA deve cumprir pena de reclusão de 04 (quatro) anos e 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias. Ademais, somente teria direito a progressão de regime, em tese, após cumprir 2/5 da pena imposta, ou seja, 2 (dois) anos e 06

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7328 suspensas as audiências e as sessões presenciais. do princípio constitucional da duração razoável do processo e da Considerando que o ATO CONJUNTO Nº 6/2020 deste Tribunal natureza alimentar dos créditos trabalhistas; autoriza a realização de audiências por videoconferência nas Varas 3 – Considerando, ainda, a necessidade extraordinária de do Trabalho,

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 9956 nomes, RG e CPF das partes, testemunhas e advogados que tramitando em segredo de justiça, mediante a solicitação de comparecerão presencialmente à assentada a fim de que seja cadastro prévio como “espectador”, pelo [email protected], permitida a entrada destes na Unidade. Caso nenhuma das partes até dois dias úteis antes da audiência, vedada a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 794 sua manutenção. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo deferimento do pleito, conforme petição de fls. 204. É o relato. Fundamento e decido. Analisando os autos, observei que a prisão do réu foi decretada em 24/07/2009 primordialmente pelo fato de que o agente mudou de endereço sem efetuar a devida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 232 Larianne Maria Da Silva Santos 233 Larissa Kelly Sabino De Araújo 234 Laryssa Evelyn Silva Dos Santos 235 Laryssa Warlla Bezerra Amancio 236 Laura Alves Bezerra Dos Santos 237 Laura Inácio Aquino 238 Lavinia Nunes Da Gama 239 Lavinya Dória Soares Duarte 240 Layana Oliveira Dos Santos 241 Leopoldo Kummer Madeiro De Oliveira

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Estando o apelo desfundamentado, à luz do disposto na Súmula nº 266 do TST e no artigo 896, § 2º, da CLT, não alcança conhecimento. Assim, nego provimento ao agravo de instrumento, com fundamento no artigo 255, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília, 25 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)