Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1233 S/A - Evanilda Reis Goes Barreto - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para que promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP) Processo 1085541-48.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 171 Penal, tendo em vista que o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa e também pelo fato da pena fixada ser superior a quatro anos. Quanto ao réu Jonhclebe Cavalcanti de Oliveira: De acordo com a sequência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do C.P, na forma que se segue: Culpa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1845 MANOEL DA SILVA ALVES - Vistos. 1-RECEBO A DENÚNCIA de fls. 1/2 em face de LUCAS MANOEL DA SILVA ALVES, pois preenche os requisitos do artigo 41 do CPP e não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 do CPP. Comunique-se. Deixo consignado, por oportuno, que, apesar de se tratar de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 144 com sintomas de COVID-19. Em seguida, o MM. Juiz interrogou o réu, tendo, logo após, indagado as partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes. As partes apresentaram suas alegações finais orais, tendo o MM. Juiz julgado IMPROCEDENTE a Denúncia de fls. 01/04 para DESCLASSIFIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2138 181 Caso o sentenciado não seja localizado para intimação pessoal, deverá ser intimado através de edital. Custas pelo réu. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso, adote a Escrivania as seguintes providências: a) expeça-se a necessária guia de execução, com as cautelas legais de praxe; b) envie à Secre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 796 juízo de reprovabilidade que recai sobre a conduta do agente não é particularmente intenso. Antecedentes do agente: o acusado não registra maus antecedentes. Conduta Social do agente: não existem nos autos considerações desabonadoras quanto a este item. Personalidade: não há nos autos elementos suficientes à aferiç�

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 (art. 1.694, § 1º do CC). Ausente ou não comprovada quaisquer uma das hipóteses o pedido revela-se improcedente. A meu ver, é o caso dos autos, onde não restou demonstrada a necessidade da reclamante e, ainda restou COMPROVADA a incapacidade da pessoa obrigada. POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDNETE o pedido dedu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 207 acusados. Durante a instrução criminal foram ouvidas a vítima José Edson Araújo Sampaio e a testemunha Alexandre Bento de Almeida, arroladas pelo Ministério Público. Por fim, os réus foram interrogados. Em sede de alegações finais, o Ministério Público pugnou pela condenação dos réus de acordo com o art. 157, §

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 36 EB01514/21 LARISSA KATARINA MENDONCA EB02274/21 LARISSA PAULA LEMOS DE LIMA EB00555/21 LARIZA MIKAELLY CALLOU BEZERRA EB02914/21 LARYSSA RACQUEL VERAS DE BRITO EB02699/21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ABREU E LIMA EDUCAÇÃO BÁSICA EB01350/21 LINDACI FRANCISCA BARROS DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 03/02/2021 31/12/2021 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA BONITO EDUCAÇÃO BÁSICA EB00154/21 LINDALVA MARIA DE LIMA PROFESSOR DE

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 347/09 DE AGOSTO DE 2019. EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças n