Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4038 ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 0002031-38.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.L. - Desta forma, diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de transferência postulado em favor do(a) sentenciado(a) Luciano Aparecido Levi, CPF: 100.353.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 148 custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. 6. Recurso ordinário em habeas corpus não provido. (RHC 84.974/RJ, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 08/08/2017, DJe 18/08/2017) Em face do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória, mantendo a prisão preventiva de ROGÉRIO JÚNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2669 SP) Processo 1005805-24.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Jefferson Marcelo Ignacio Fraga - - Karina Fernanda da Silva HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3648 Execução - Sebastião Messias de Souza - Recebo a impugnação apresentada pelo INSS para discussão, com a atribuição de efeito suspensivo, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a disciplina constitucional específica para pagamento de precatórios prevista no art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 210 de Justiça do Tribunal do Estado de Alagoas. 3. Ante o exposto e considerando ainda a possibilidade de acordo de não persecução penal(fls. 111/112), com base no artigo 282, §5º, do Código de Processo Penal, REVOGO O MONITORAMENTO ELETRÔNICO e mantenho as demais medidas cautelares. 4. Comunique-se ao CMEP para que provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1235 MURARI FILHO - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Ante a apresentação dos cálculos pelo exequente, conforme determinado às fls. 271, manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos com brevidade. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 210 de Justiça do Tribunal do Estado de Alagoas. 3. Ante o exposto e considerando ainda a possibilidade de acordo de não persecução penal(fls. 111/112), com base no artigo 282, §5º, do Código de Processo Penal, REVOGO O MONITORAMENTO ELETRÔNICO e mantenho as demais medidas cautelares. 4. Comunique-se ao CMEP para que provide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 677 o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4249 Processo 0009904-69.2003.8.26.0477 (477.01.2003.009904) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação K.P.M.S.R.M.T.P.S. - - N.M.P.M.R.M.T.P.S. - J.R.M.S. - Vistos. Fls. 38/55: Trata-se de requerimento a ser deduzido em ação autônoma de exoneração de alimentos, mediante distribuição eletrônic

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 330 apresentar resposta ao agravo e ao recurso de revista, dentro do prazo de 8(oito) dias (IN 16, II, do TST), independentemente de Vistos, etc. cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCONI (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). GUILHERME DE OLIVEIRA em face do despacho que d