Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 479 139.284.958-60 R$29,09;JOAO CICERO DA CONCEICAO 010.288.194-47 R$13.200,00;JOAO CICERO DE ARAUJO 210.185.704-97 R$1.200,00;JOAO CLEMENTINO FILHO 571.399.204-78 R$108.600,00;JOAO CORDEIRO DA SILVA 392.020.974-53 R$10.000,00;JOAO COSTA DA SILVA 046.965.884-32 R$1.040,36;JOAO CRISOSTOMO PEREIRA 016.657.393-04 R$20.036,85;JOAO DA CON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 434 483.624.094-87 R$14.675,28; JOAO BATISTA VENTURA 736.634.336-68 R$108.600,00; JOAO BENEDITO DE SOUZA 477.538.114-87 R$14.089,41; JOAO BERTO MOTA 038.627.574-20 R$13.717,35; JOAO BISPO 014.193.024-18 R$1.364,57; JOAO BORGES FERREIRA 486.356.006-06 R$7.907,43; JOAO BOSCO DO SANTO 173.347.638-58 R$21.600,00; JOAO BOSCO LAURENTINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2483 das custas referente ao serviço de impressão de documentos para obtenção de informações via Bacenjud e Infojud, conforme provimento CSM nº 1864/2011, publicado no D.J.E de 03 de março de 2011. Cumpre ressaltar que não haverá devolução do valor recolhido em razão das buscas que apresentem resultado negativo. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 744 “o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto” in Direito processual Civil Moderno, RT 534 (grifos nossos). Ademais, diante das especificidades da causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 638 do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a decisão proferida tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3885 Processo 1000119-11.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Irani de Souza Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 937 em razão da desocupação voluntária do imóvel (fls. 89) Réplica às fls. 85/88.É O RELATÓRIO.DECIDO. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2284 BANCO ITAÚ, no prazo de 5 dias. Nesse caso, somente o BANCO ITAÚ figurará no polo passivo da ação. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), PAULO FERNANDES LIRA (OAB 214377/SP) Processo 0710738-29.2012.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria de Lourdes Iris de Lemos Alv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1233 S/A - Evanilda Reis Goes Barreto - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para que promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP) Processo 1085541-48.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2872 144042/SP) Processo 0000884-49.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.S. - Vistos.1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (Artigo 395 do CPP com a redação dada pela Lei 11.719/08), RECEBO a Denúncia oferecida contra