Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2874 seu(sua) advogado(a), a providenciar sua regularização, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados para expedição de certidão para fins de inscrição da dívida ativa. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: OTÁVIO JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1017 indexação (ordenação dos assuntos do item através da indicação do número da página em que ele se encontra, em tese, cumprido), para viabilizar a análise sobre o efetivo e correto cumprimento da emenda. Sendo assim, na petição de emenda, a parte autora deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3069 Processo 1004980-85.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Franquia - B.A.F. - Vistos. 01. Trata-se de pedido de tutela antecipada para determinar que os requeridos, no prazo de vinte e quatro horas, cumpram a obrigação de fazer prevista na cláusula vigésima sexta do contrato de franquia, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2987 92838/SP) Processo 1001237-80.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ellen Alves dos Santos Telefonica Brasil S.A. - Vistos. ELLEN ALVES DOS SANTOS FERNANDES propôs ação contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, com vistas à declaração de inexistência de débito e ao recebimento de indenização por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3048 No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. O devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. Se o bem n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3252 medidas protetivas de urgência. Por fim, às fls. 53, o Ministério Público se manifestou. Esclareceu que, por mais grave e complexa que seja a relação entre o pai e a filha, a presente Vara não é competente para julgar tal relação. No entanto, o órgão ministerial, por cautela e para assegurar o direito subjacente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2649 rumo: Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2574 - Manifeste o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 378487/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1025794-15.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - S.C.M.S. - - Prazo de 15 dias para a parte exequente se manifestar sobre a pesquisa v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2187 AREND (OAB 256275/SP) Processo 0012568-13.2021.8.26.0002 (processo principal 1005939-40.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Franciene Gessi de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Expeça-se em favor da exequente MLE do depósito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4607 com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei nº 911/69. No entanto, indefiro o pedido de cumprimento pelo Oficial de Justiça de plantão, pois não há no caso em tela elementos que justifiquem a medida. 3. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinc