Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2613 de Sá; b) foi aprovada no concurso público de magistério na prefeitura de São Paulo; c) foi solicitada pelo órgão contratante a apresentação de novo diploma com o preenchimento dos requisitos obrigatórios e com a denominação da instituição Estácio de Sá. Entretanto, não me convenço, em sede de cognição sum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2482 Registro: 17/02/2017). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de Execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III, do CPC. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Diante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2169 direito substancial ou risco de resultado útil do processo), a exigência quanto à probabilidade diminui. Ao revés, se a probabilidade do direito substancial é proeminente, diminui-se o grau da urgência. (...) A probabilidade do direito deve estar evidenciada por prova suficiente, de forma que possa levar o juiz a ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2704 TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2508 autor recolher a verba necessária. Na omissão, intime-se o autor por carta, para dar prosseguimento efetivo a ação no prazo de 5 dias úteis. Int. - ADV: LUCAS MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 378487/SP) Processo 1001460-77.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO REN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2607 de fazer. Cobrança das multas vencidas deve ser feita por incidente próprio segundo o rito do art. 523 do CPC. 2. Determino à ré que, em 15 dias, cumpra a obrigação de fazer imposta no título executivo, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00, limitada a R$ 90.000,00, sem prejuízo das multas anteriormente impost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1759 para todos os efeitos. A jurisprudência confirma: RECURSO DE APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante que teve a CNH bloqueada por suspeita de fraude em sua obtenção Processo administrativo que, regularmente, determinou a citação do impetrante para apresentação de defesa Endereço desatualizado É dever do mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 2641 permanente com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Juntou o documento de fls. 255/262. Réplica a fls. 268/277. Saneador a fls. 282. Durante a instrução processual, o Procurador da Autarquia não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Localiza Rent A Car S A OQC-7154 L030216366 746-30 Localiza Rent A Car S A OPK-9825 L030215650 746-30 Localiza Rent A Car S A OQB-2236 L030216332 745-50 Localiza Rent A Car S A OPN-7482 L030216335 745-50 Locamais Ltda 191,54 HNI-3438 A028499516 659-92 Locamig Servicos Ltda Me HDW-2612 A028376807 596-70 Locar Sa Log E Loc De V Usados HJA-7315 A028497858 672-61 Locar Sa Log E Loc De V Usados HJA-7315 A02849