Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2244 298115/SP) 2198225-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Recepta Biopharma S.a. - Agravado: Procurador Geral do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 94 Circulação de Mercadorias; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2404 - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). Lucas Maretti Rossi, negaram provimento ao agravo retido e acolheram integralmente a apelação, para julgar improcedente a ação condenada a vencida no pagamento das custas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios, arbitrados com base no art. 85, § 8º, do C.P.

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. DA PORTARIA Nº 42 A questão relativa ao não acolhimento do pedido de pagamento do intervalo intrajornadafoi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Regular a representação processual (fl. 21). Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Bancário / Cargo de confiança. Duração do Trabalho / Horas Extras. A v. decisão referente aos temas em destaque é resultado das provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 131 do CPC. Nessa hipótes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1492 Processo 1049359-10.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Pereira de Oliveira - Isto posto, julgo improcedente a presente ação. Custas e honorários de 20% sobre o valor da causa atual a cargo do autor. Não esquecer de mandar as mídias em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2098 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Rumo Malha Paulista S.a. (Atual Denominação Social de América Latina Logística Malha Paulista S A) e outro - Agravada: Geni Jesus de Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Fca Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 94 Circulação de Mercadorias; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM - SAAE ADVOGADO:212934/SP - EDUARDO TELINI VALENTE Executado:SIDNEI ANDRÉ PEREIRA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:363.01.2010.009952 Nº ORDEM:02.01.2010/001797 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM - SAAE ADVOGADO:212934/SP - EDUARDO TELINI VALENTE Executado:MARIANA FRANCO DE CAMPOS VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:363.01.2010.010002 Nº ORDEM:02.01.2010/001833 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUE