Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5130 se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, acerca dos ARs devolvidos negativos. - ADV: THAISE MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP) Processo 1001389-65.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.A.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedi

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.799 16 da Lei n.º 6.368/76, tipo que é atualmente previsto no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, com pena inicial agora fixada em advertência. Verificado que houve detenção parcial quando da ocorrência, o parquet opinou pelo “arquivamento”. Sobre o delito de trânsito, o titular da ação requereu o arquivamento por entender que a conduta da imputada não gerou perigo de dano. Passo a decidir. A imputada foi segregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4105 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A serventia deverá fazer constar do mandado respectivo que, por ocasião do cumprimento da ordem de busca e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR – CONTAGEM 02. BETIM – 04 (QUATRO) CANDIDATOS: ORD NOME 1 EBER CELSO DA FONSECA 2 JOIANNE TOMAZ SILVA 3 JOARDSON MOREIRA SOARES 4 RENATA RIGOTTI MUNIZ LOCAL DE EXERCÍCIO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 03. CONTAGEM – 04 (QUATRO) CANDIDATOS: ORD NOME 1 PATRICIA

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.452 dano irreparável ou de difícil reparação acaso a demanda seja decidida por seus trâmites normais. Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte autora das custas processuai

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 20 CABEDELO 2A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00034 Processo: 0002787-61.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: SUL AMERICA CAMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo CRISTIANE TEIXEIRA MENDES - 039.748.226-40 DINAIR FERREIRA DA CRUZ - 882.614.331-53 DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS - 039.967.476-40 EDILSON ALVES BARCELOS - 007.565.487-30 EDMAR ALVES BARCELOS - 007.632.057-02 EDMAR FERREIRA DA SILVA - 060.218.176-30 ELIZETE APARECIDA FERNANDES - 153.163.515-68 EVELINY ARAUJO VILAS BOAS - 016.220.146-00 EZIO TEODORO DA SILVA - 509.663.248-20 FERNANDO ROSA NUNES - 032.002.686-89 FIBRA OPTICA - 31.634.439/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, tornapublico, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos multados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jose Dos Reis Faria DBM-9206 A028661434 664-50 Jose Edilson De Jesus Neves OWX-3031 A028422206 592-41 Jose Edson Cruz GWD-3626 L030459464 745-50 Jose Eurico Lemes Alves HCL-5947 L030460283 745-50 Jose Eustachio Dos Santos GQP-2797 L027774997 606-82 Jose Eustaquio GOA-9496 A028661514 655-61 Jose Eustaquio GOA-9496 A028661513 501-00 Jose Farias Da Paixao OQT-0884 L030459686 746-30 Jose Francisco Da Silva GTM-2032 A028713275 518-51 Jose F