Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2623 Processo 1504763-33.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VICTOR MATHEUS ROCHA SILVA - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2705 Justiça, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP) Processo 1023614-68.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.F.M. - N.M.M. - Defiro o processamento em conjunto dos inventários de JORGE LUIZ MATUMOTO, falecido em 05/10/2020 e CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2533 BANCO ITAUCARD S/A - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do réu para recolher a taxa de mandato no prazo de 5 dias (código 304-9). Certifico e dou fé que o nome do (a/os) procurador (a/es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se anotado no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2642 - Apensem-se aos autos da ação de inventário nº 1009587-80.2020.8.26.0405. Após, ao Ministério Público. - ADV: ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP) Processo 1010333-45.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdeci Rodrigues Lima Souza - Emende a requerente a inicial pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2401 Teams”, a qual NÃO precisa estar instalada no celular ou computador das partes, advogados e testemunhas, bastando clicar no “link” de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Consigno, desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2148 nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Código de Processo Civil. 5. Após o cumprimento, dê-se ciência à Defensoria Publica e ao Ministério Público. P e Int. Servirá o presente como mandado. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2304 ciência do funcionamento do sistema de consórcio e da não previsão de garantia de contemplação imediata: “5. ATENÇÃO: A contemplação SOMENTE ocorrerá por meio de sorteio ou lance, não havendo garantia quanto à data de contemplação.” Ao contrário do sustentado pelos autores (alegação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1882 parágrafo primeiro e 1.696, ambos do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, a fim de manter o valor da pensão alimentícia devida em favor do réu. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2759 “b” do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do requerido para o desconto da pensão alimentícia, observando o acordo formulado de fls.25/28. 2- Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2531 de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia a exclusão da tarja de participação do Ministério Público junto ao sistema informatizado oficial. Intime-se. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP) Processo 1022496-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.A.L.C. - Aguar