Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NEA C, DO CODIGO PENAL. COM FULCRO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E RESOLUCAO N 5/12 DO SENADO FEDERAL, APLICO A SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODAL IDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM ENTIDADE A SER ES PECIFICADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PELO MESMO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. OBSERVO QUE O DISPOS

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1117 Intimado(s)/Citado(s): - ABF - ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE - MILTON DA COSTA LIRA Processo Nº AIRR-0000794-48.2016.5.09.0660 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) GISELE MEIRE DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado DR. RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB: 35215-A/PR) Advogado DR. MARCU

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ENOQUE DINIZ SILVA(OAB: 3738-A/AC) DR. ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DRA. GABRIELA CARR(OAB: 281551A/SP) CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. DR. VINÍCIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. - LUCAS MATEUS

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO LUIS OTAVIO RODRIGUES DE ALMEIDA DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES(OAB: 146472/MG) Luis moveis Planejados DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES(OAB: 146472/MG) DENIS MEDEIROS DA SILVA 5773 [email protected], pelos telefones fixos (31) 3399.1630 e 3399.1632 ou mensagem por WhatsApp para (31) 99296.8108 (Secretário). Intim

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 7261 desde que tenham poderes para transigir. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be3d06 proferido nos autos. UBERLANDIA/MG, 16 de dezembro de 2020. DESPACHO PJe ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Aguarde-se a audiência para apreciação do requerimento #id:464a492. Diante da Port

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1003 incs. XXXV e LXXIV e § 2º;3º e 7º a 9º da Constituição da comunicações de estilo aos demais órgãos públicos interessados no República. cumprimento da legislação trabalhista Não há dúvidas, portanto, que a norma em referência viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como Assinatura pressuposto de acesso à jurisdi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 75 Advogado: Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS) Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria De estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 284 Embargos de Declaração Cível nº 0802126-21.2018.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Maria Carla Chitolina Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 136

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Nº 2015.06.1.003944-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JEFFERSON DE ALMEIDA ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS MATEUS SILVA CORREIA LIMA. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 02/12/2015 às 14h00 para realização da audiência PRELIMINAR COLETIVA, do que, para constar, lavro

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECLAMANTE deservedada a entrada ao recinto da Vara. Fica advertido o Reclamante de que sua ausência ADVOGADO injustificadaimportará no arquivamento do feito,nos termos do RECLAMADO art. 844 da CLT. ADVOGADO Fica o Reclamado ciente de que deverá ADVOGADO apresentarcontestaçãoaté o dia da audiência, sendo, desde já, advertido de que a sua ausência injustifi