Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2040 ANTONIO MARCOS PENNA BORGES ordenamento jurídico trabalhista por parte da obreira, mormente Diretor de Secretaria aqueles de natureza imperativa, ex vi, o da anotação da CTPS possuem natureza imperativa, sobre o qual não se é permitido SENTENÇA transigir, sendo obrigação indiscutível do empregador efetuar o Vistos etc.. registro de todos os seus empregados

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 13 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0175253-30.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Airton Amorim dos Santos. Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE). Advogado: Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos (OAB: 30960/CE). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 7452 R$35.859,83) e conta 03999042048842202, efetuado em para o fato de que ele deverá ser juntado em formato PDF, 06/07/2019, no importe de R$16.470,82 não garantem a execução, acompanhado do arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc, para o intimem-se os executados para complementarem o valor total da integral cumprimento do disposto nas normas supracitadas. Cabe

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5447 Conclusão ao MM. Juiz do Trabalho, em 11/08/2021, feita por observar as normas de segurança exigidas.Consigna-se que a MINDA KOWODZEICHAK MANCINI, em razão do(s) expediente(s) realização da audiência de forma mista (semipresencial) constante(s) do(s) #id:618a3c6 encontra-se autorizada (e recomendada) no Ato do Egrégio DECISÃO Regional. Intimem-se as partes.

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA CHAGAS(OAB: 10224BA) ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA(OAB: 13332BA) Avlis Construtora Ltda. - Me Iris da Silva Souza Sertenge S.A. Antonio Carlos P.Oliveira(OAB: 12884BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Zaru de Jesus da Silva Tomar ciência que o pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 164 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 14/12/2020 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2737 533 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001386-38.2017.8.26.0077 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Averiguado: Lucas Mateus da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Lopes Sardinha, na form

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2524 374 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Eudóxio Lima Capellanes, porém restrita aos atos de gestão patrimonial e negocial. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado ne

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2524 374 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Eudóxio Lima Capellanes, porém restrita aos atos de gestão patrimonial e negocial. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado ne

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 212 Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa instrumentos processuais hábeis a resguardar a ampla defesa e o oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza devido processo legal, com as limitações da lei. Em outras palavras, econômica, política, social ou jurídica. o exercício dessas garantias constitucionais não dispensa o