Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 867 19 Apelado : Ministério Público Relator: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso Revisor: Des. José Carlos Malta Marques DECISÃO/EMENTA : À unanimidade de votos, o recurso foi conhecido e improvido, nos termos do voto do Relator. Acd. nº. 3.1116/2012.À unanimidade de votos, o recurso foi conhecido e improvido, nos termos do v

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1179 5) que o Judiciário deve zelar pela continuidade da prestação h) para informações acerca de como ingressar no ambiente virtual jurisdicional e finalidade dos atos processuais; da audiência, no dia e horário acima mencionados, pode ser 6) o disposto no inc. LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, acessado o link: https://portal.trt12.jus.br/passo-a-pas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4233 3. Acerca da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da pena de demissão, é tranquila a posição desta Corte Superior de Justiça de que, caracterizada conduta para a qual a lei estabelece, peremptoriamente, a aplicação de determinada penalidade, não há para o administrador discricionariedade a autorizar a aplicação de pena diversa. 4. Processo admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3394 Processo 0024293-52.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Altamiro José da Cruz - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Altamiro José da Cruz (R.G. n.º 15.127.279) ao Regime Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: JOSE M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 569 144 edital, além de INTIMADO para que compareça à audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), data e hora: 30/11/2011 às 08:00h junto a sala de Audiência da 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent da Comarca de Rio Largo, onde tramita a Ação em epígrafe. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a a�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2332 ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. FUNDEF. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/32. 1. A prescrição quinquenal prevista no artigo 1.º, do Decreto n.º 20.910/32 deve ser aplicada a todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Pública. Precedentes do STJ. 2. O prazo prescricional começa a correr no momento em que nasce a pretensão, ou seja, na data do recebimento do val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 392 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510194-19.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Cleber de Souza Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 677 1500235-60.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500235-60.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2930 para que lá aguardem a prestação de contas. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA GAGLIOTTI MUNHOZ (OAB 339786/SP) Processo 1045345-82.2018.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Orlando de Oliveira - Eliana dos Santos Oliveira e outros - “Manifestem-se os interessados acerca dos ofícios juntados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 346 Thayná Garcia Santos (OAB 16329/AL) Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Vanessa Lima dos Santos (OAB 12594/AL) Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) Walkiria Ferreira Barbosa (OAB 16526/AL) Wesley Souza de Andrade (OAB 546