Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2114 443), consoante o artigo 480, subseção III, seção IV, das NSCGJ e artigo 336 do Código de Processo Penal, referente à multa da condenação nestes autos, que deverão ser abatidos da fiança recolhida pelo réu Anderson à fl. 218, bem como seja este Juízo comunicado acerca do saldo remanescente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2114 443), consoante o artigo 480, subseção III, seção IV, das NSCGJ e artigo 336 do Código de Processo Penal, referente à multa da condenação nestes autos, que deverão ser abatidos da fiança recolhida pelo réu Anderson à fl. 218, bem como seja este Juízo comunicado acerca do saldo remanescente com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3251 S.A. - Vania da Silva Maria Monteiro - Vistos.Requeira a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo legal.Na omissão, arquivem-se os autos.Intimem-se.São Paulo, 27 de março de 2018.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1564 (OAB 4703/PI), JOSÉ ANTÔNIO DE SIQUEIRA NUNES (OAB 2887/PI) Processo 0028333-98.2010.8.26.0005 (005.10.028333-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução D. G. da S. e outro - Isso posto, converto a separação judicial do casal em divórcio. Concedo aos autores os benefícios da assistência jud

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 267 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2018 ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL) - Processo 0003403-54.2009.8.02.0058 (058.09.003403-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Genisson Amaral dos Santos e outro - SENTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1824 286 antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes.Cumpra-se.São Sebastião, 13 de març

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 297 DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, por escrito, lembrando-se que na defesa escrita poderá ser arguidas preliminares e alegado tudo o que interessar à defesa, oferecendo-se documentos e justificações, especificando-se as provas pretendidas, arrolando-se testemunhas, qualificando-as e req

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 199 POLLYANNA GOMES DA SILVA LEANDRO DA SILVA MARTINS RHANNIERY ABNER RODRIGUES DE AMORIM ALYSON HENRIQUE GOMES FREITAS MARCYLON JOSE SENA DE ALBUQUERQUE DANUBIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA ALYSSON TEIXEIRA CORREIA TONY JOSE FELICIANO GAYAO MAÍSA LAÍS NASCIMENTO SILVA ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA RAFAEL ALVES DA SILVA YASMIN MARIE FERREIRA GODOY JOSEVALDO GOMES DE MELO JUNIOR JORGE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 550 113 de arcar com valor superior. Deixo de substituir a pena cominada por pena restritiva de direito, em virtude do réu não preencher os requisitos subjetivos previstos no art.44, incisos II e III do CP, como também o sursis da pena aplicada, diante de sua inaplicabilidade, face o não preenchimento de seus requisitos específico