58 resultados encontrados para lucas matheus rocha - data: 10/08/2025
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APELADO : OS MESMOS 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 5000378-94.2012.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : RICARDO COGORNI ADVOGADO : ROSIMARA CAPATTI 0000037 APELAÇÃO CRIMINAL 5000214-32.2012.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : MINIST�
TJSP 26/05/2021 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1514 SP) - Liberdade Nº 0001396-65.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cardoso - Apte/Apdo: F. S. de V. - Apte/Apdo: R. D. L. - Apte/Apdo: R. D. V. B. S. - Apte/Apdo: C. A. L. - Apte/Apdo: H. C. da S. - Apte/Apdo: R. C. Z. de S. - Apte/Apdo: S. A. dos S. S. - Apte/Apdo: S. M. D. P. - Apte/Apdo: P. D. L. - Apte/Apdo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 835 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VICO MAÑAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 750 O MAIS. - Advogada: SIMONE CRISTINA ANDRADE ZAMBONI (OAB: 159798/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) - Advogada: Suzete Francisco Abegao (OAB: 89252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) 990.08.114180-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Eduardo Pereira - Apelante: Anderson Malta Siqueira - Apelante: Flávi
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 966 Nº 990.08.154229-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson de Souza Pinto - Apelante: Fabio Mendes de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ADILSON E ACOLHERAM PARCIALMENTE O APELO DE F�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1943 TEIXEIRA NUNES - Os autos encontram-se com vista ao(a) defensor(a) do réu para oferecimento de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO MIGUEL NOBRE DE MELO (OAB 176057/SP) Processo 0001601-45.2013.8.26.0597 (059.72.0130.001601) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condu
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 175 01 hora de tarefa por dia de condenação, pelo prazo de 01 ano e 01 mês e 10 dias, cuja entidade será designada pelo Juizo da Execução Criminal, e 10 dias-multa, por incurso no artigo 155, par. 4º, incisos I e IV, do Código Penal. Adv.: (169868/SP) JARBAS MACARINI, (172010/SP)RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS 215
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2671 à comunidade pelo período de um ano, com fulcro no artigo 46 do Código Penal e a segunda, em prestação pecuniária no valor equivalente ao de um salário mínimo, que reverterá em proveito de entidade beneficente, com fundamento no artigo 45, § 1º do mesmo diploma legal. Transitada em julgado esta se
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 784 ADV: ERMELINDO DONIZETE MARTINS (OAB 117208/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP) Processo 0002567-03.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Elzo Ferreira d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:42 horas PROCESSO: 0216154-60.2019.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: D.M.F. REQUERIDO: R.S.O. VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:44 horas Manaus, Ano XI - Edição 2601 ORIGEM: 0006509-57.2018.8.14.0128 JUÍZO DEPREC.: Juízo