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lucas melo da silva - Página 40

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434 resultados encontrados para lucas melo da silva - data: 07/08/2025

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TJSP 22/08/2018 - Pág. 2940 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2940 código de ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é obrigatório. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008659-98.2016.8.26.0008 - Ali

TJSP 06/04/2017 - Pág. 340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 340 SILVADO BARBOSA DA SILVA; avós paternos: Joana Barbosa da Silva.Por fim, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio em vigor celebrado entre a DPE/OAB em favor das nobres advogadas, e, a seguir, arquivem-se os autos com a devida anotação de baixa definitiva.P.R.I.C. - ADV: LUCIA CATARINA DOS SA

TJSP 18/11/2015 - Pág. 682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 682 antecipação de tutela, para a imediata implementação do benefício. O perigo da demora, diante da idade da autora, é notório. Oficie-se ao INSS. Desde já cumpra-se o disposto no artigo 475 do CPC. P.R.I.C Jaguariuna, 16 de novembro de 2015. - ADV: JURACY NUNES SANTOS JÚNIOR (OAB 395403/PI), EMERSON BA

TJAM 15/01/2015 - Pág. 198 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE GONZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM) - Processo 0636921-64.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: JAYME BENCHAYA MARINHO - RECLAMADO: Claro S/A - Constato da leitura dos autos que o Requerido, apesar de devidamente citado (fls.23), não contestou a presente ação ordinária de cobrança, consoante certificado às fls.

TJSP 24/08/2022 - Pág. 966 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 966 a parte exequente para que se manifeste acerca da penhora efetivada, esclarecendo, ainda, se tem interesse na adjudicação, no prazo máximo de cinco dias. No silêncio, designe-se data para a realização do leilão, intimando-se as partes. Int. - ADV: MARCELO JOSE FERRAZ FERREIRA (OAB 18282/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

TJCE 31/03/2022 - Pág. 279 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 279 os quais, considerando os parâmetros jurisprudenciais fixados pelo STF no RE 641320 (repercussão geral - tema 423/STF) e a Súmula Vinculante 56 do STF, têm preferência para a obtenção do benefício concedido ao Recorrido, de maneira que, analisando-se, adequada e individualizadamente, a situação do Agravado, é de rigor o desfazimento do benefício, concedido ao Recorr

DOEPE 03/03/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EP00080/22 JOSIVALDO DE FRANÇA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE REDES DE COMPUTADORES 01/03/2022 EB00606/22 JOSIVÂNIA MARTINS DA SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA EB00645/22 JOZELIA MARIA COELHO DE LIMA JUCIARA GONÇALVES DOS SANTOS EB00397/22 EB00367/22 JUCIARA SILVA DO EGITO LIRA 28/02/2023 SÃO LOURENÇO DA MATA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 01/03/2022 28/02/2023 BUIQUE EDUCA�

TJSP 17/08/2018 - Pág. 496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 496 ação original, para reconhecer a paternidade de MARCOS LUCAS MELO DA SILVA em relação à DAVI LUCAS DO OURO FIGUEIREDO, constituindo-se o vínculo de filiação, com inclusão no assento de nascimento de Davi Lucas o nome do autor e dos avós paternos, sem exclusão da paternidade já registrada de Claudiova

TJAM 06/04/2015 - Pág. 169 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital base no art. 461, §§ 4º e 6º do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM) Processo 0636942-40.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA ROSA DE SOUZA GATO - REQUERIDO: Supermercado DB Ltd

TJAL 21/02/2019 - Pág. 251 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 251 pena de preclusão. Prazo: 15 dias Arapiraca(AL), 20 de fevereiro de 2019. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0702416-59.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - AUTOR

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