Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2110 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0991/2022 Processo 0000629-57.2022.8.26.0016 (processo principal 1006138-20.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ana Carline Maciel Toledo - Marcos Lucas Melo da Silva - Vistos. Fls. 30.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 291 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0701933-29.2018.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Panamericano S/A - Determino a suspensão da ação, conforme petição de fls. 123/124. Diz o art. 313 do CPC: I pela morte ou pela perda da capacidade proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 362 recurso, por V. U. - CONSUMIDOR – SENTENÇA QUE DECLARA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, SEM DANO MORAL – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO – DOIS DESCONTOS, DE R$ 74,80, PELO CONTRATO INEXISTENTE, NA CONTA DA AUTORA-RECORRENTE – DANOS MORAIS INEXISTENTES – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 632 e informou que não tem provas a produzir (fls. 113-115). Eis o relato. Fundamento e Decido. O benefício pretendido tem previsão na Lei n.º 8.213/91 e consiste no pagamento devido aos dependentes do segurado recluso. Analisando a documentação, verifico que o marido da autora possuía a qualidade de segura

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARTHUR SANT’ANNA FERREIRA MACEDO (OAB 9054/AM) - Processo 0238352-72.2011.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Guaraci Alves Nogueira - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIASA MMª. Juiza de Direito Luiza Cristina N. da Costa Marques, da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus, Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 297 Contrato Construções e Avaliações Ltda - Considerando a petição de fls. 71/75. Determino a suspensão dos presentes autos, em razão do decreto de recuperação judicial da ré, perante o Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL, proc. nº. 072964221.2015.8.02.0001, com base no art. 52, III e art. 6º da Le

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 533 conduta social, razão pela qual deixo de valorá-la. O motivo do delito revelado nos autos já é punido pela própria tipicidade do crime. As circunstâncias do crime excedem o tipo penal, dado que o acusado empregou ameaças de morte contra as ofendidas, de modo a impedir que estas buscassem ajuda e a possibilitar a prossecução da prática delituosa. As consequências são d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2696 308 AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL) - Processo 0702776-91.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - AUTORA: Maria Ferreira Araujo da Silva - RÉU: 029-banco Itaú Bmg S/A - Banco Bradesco Financiamentos SA - Banco BMG S/A - Defiro o pedido de fls. 386/389. Oficie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 242 inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Ao que se observa dos autos, além de verossímeis as alegações da parte autora, a mesma é hipossuficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1048 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO ARANDES DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2018 Processo 0000415-34.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Joao Carlos Ayres - Receb