Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ao seguinte endereço na internet: 10975 autos em favor do patrono do reclamante, a título de honorários http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list sucumbenciais. Libere-se. View.seam, digitando no campo "número do documento" o número A título de contribuição previdenciária e imposto de renda, ante o do respectivo código de barras

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 4302 Tratando-se de parcela de natureza indenizatória, não há incidência Analiso. de imposto de renda e de contribuição previdenciária. A execução se arrasta por quase de 10 anos, sem que os Custas, pela Ré, calculadas sobre R$ 4.181,40, valor da Executados indiquem meios de satisfação do débito exequendo. condenação, e no importe de R$ 83,63. Por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 171 despesas postais juntado à fl. 82, 84/85, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 78, intime-se a parte executada. 2- Fl. 81: defiro a pesquisa “on-line” (Renajud). Providencie-se. 3- Int. - ADV: TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1386 Nº 2217385-45.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Fernanda dos Santos Nogueira de Goes - Embargdo: Banco do Brasil S/A - DECISÃO MONO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 196 demais documentos determinados às fls. 43, ou seja cópia dos últimos três contracheques ou holerites, bem como, dos extratos dos últimos três meses das contas correntes bancárias de que for titular. Para a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a mesma a juntada de dito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 295 manifeste(m) no feito no sentido de juntar a representação processual, bem ainda solicitar acesso aos autos ou apresentar resposta inicial, dê-se vista à Defensoria Pública para patrocinar a defesa do(a)(s) acusado(a)(s), por um de seus Defensores, devendo apresentar resposta inicial, no prazo legal. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1317 taxa SELIC no que tange a atualização monetária e juros de mora. Verba honorária advocatícia reduzida. Recurso fazendário improvido, acolhido parcialmente o apelo dos autores e a remessa necessária. (AC 1040095-08.2014.8.26.0053 rel. Des. Aroldo Viotti).Observa-se, que a mantença da cobrança de altos valores de IC

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 renda deve ser efetuada, uma vez que o maior valor da base de cálculo do tributo não atinge a importância mínima de retenção. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o crédito previdenciário deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, utilizando-se para tanto da taxa SELIC, observando-se os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. A UNI

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 9196 competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), Vistos etc. observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Trânsito em julgado em 23/05/2022. contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parc

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº ET-0001855-37.2013.5.15.0124 EMBARGANTE Xk Participações S/A Advogado Lucas Miranda da Silva(OAB: 266954SPD) EMBARGADO MINISTERIO DA FAZENDA EMBARGADO ANTONIO CROSATTI Advogado Antonio Crosatti(OAB: 43786SPD) EMBARGADO Neusa Quinalha Crosatti Advogado Antonio Crosatti(OAB: 43786SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 781, abaixo transcrito: Ao(s) advog