Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 662 0000002-71.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000002-71.2018.8.26.041

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 939 172.395-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): V. C. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA). 172.688-0/0 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000224-52.2017.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Gilmar Divino Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3049 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-79.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 412 0000254-16.2015.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000254-16.2015.8.26.0626; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1246 Silmar Fernandes - Apelante: Valdemir Santa Rosa - Apelante: Tomas de Oliveira Santa Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alef Rodrigues da Silva (OAB: 428635/SP) (Fls: 688) - Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP) (Fls: 688) 2 - 0000034-06.2016.8.26.0069 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1711 Processo 1505879-16.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a credora.Intime-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/ SP) Processo 1506513-75.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1403 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: RODRIGO FERNANDES COSTA DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira e Ana Maria da Silva Sant Anna para apresentação das razões de ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1511 para a apreciação do agravo nos próprios autos de fls. 736/744. Após, devolva-se o feito à Vara de origem, adotadas as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Luis Gustavo da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1686 Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) Liberdade Nº 1500094-21.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - So