Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1091 inicial apresentada pelo defensor às fls. 98 nada trouxe que pudesse fundamentar a absolvição sumária da denunciada. Assim, uma vez já recebida a denúncia e não sendo o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 da Lei nº 11.719/08, designo o dia 23 de outubro de 2018, às 14:20 horas, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 476 dos Santos Oliveira; Paciente: Elci Sousa Silva; Advogado: Alcides dos Santos Oliveira (OAB: 150334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1112 - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Ciência às partes do transito em julgado da sentença.Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1061 DA CAMARA (OAB 279563/SP) Processo 0001624-52.2015.8.26.0069 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WAGNER DOS SANTOS - TIM CELULAR S/A - Vistos. Fls. 171/172: Ante a concordância do exequente com o depósito judicial de fls. 124 e 166, defiro o seu levantamento em favor do patrono o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1061 DA CAMARA (OAB 279563/SP) Processo 0001624-52.2015.8.26.0069 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WAGNER DOS SANTOS - TIM CELULAR S/A - Vistos. Fls. 171/172: Ante a concordância do exequente com o depósito judicial de fls. 124 e 166, defiro o seu levantamento em favor do patrono o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2933 Processo nº.: 069.01.2010.000315-6/000000-000 - Controle nº.: 000059/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ APARECIDO ALEXANDRE e outro - Fls.: 268: Vistos. Tendo em vista que o V. Acórdão, que reduziu a pena imposta aos acusados para 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão e pagamento de 110 dias multa, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1065 que estaria exposto, tanto às drogas, quanto às situações de perigo inerentes à prática da mercancia espúria, o que, por conseguinte, não recomenda o pedido de liberdade provisória ou de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao argumento de que precisa da mãe para os cuidados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1065 que estaria exposto, tanto às drogas, quanto às situações de perigo inerentes à prática da mercancia espúria, o que, por conseguinte, não recomenda o pedido de liberdade provisória ou de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao argumento de que precisa da mãe para os cuidados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1152 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0753/2017 Processo 0000034-06.2016.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1691 da lei penal. Resulta cristalina a íntima vinculação do réu com atos delitivos. Mais que demonstrado, pois, que a ordem pública corre sério risco com a mantença do réu em liberdade, pelo tipo de delito em questão e sobretudo pela quantidade expressiva e variedade de entorpecentes comercializada não apenas pelo réu mas t