8 resultados encontrados para lucas moreira gonzaga - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DO FORMAL PARA A FIXACAO DE INDENIZACAO MINIMA, O QUE SERIA NECES SARIO, SEGUNDO O ILUSTRE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, ESSE PEDIDO DE VE PARTIR DO OFENDIDO, POR SEU ADVOGADO (ASSISTENTE DE ACUSACAO), OU DO MINISTERIO PUBLICO. A PARTE QUE O FIZER PRECISA INDICAR VA LORES E PROVAS SUFICIENTES A SUSTENTA-LOS1. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 TO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FO CO. 2) CONTRA A VITIMA PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA: ........... ...................................ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QU E DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) ME SES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO TENTADO. NOS MOLDES COMO AC IMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 52053-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIR TEIXEIRA VITIMA : ODAIZA LEITE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 328/19 (201900520537) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69470-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1815 NATUREZA : ACAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 314798-65.2016.8.09.0175 : 1036 : ACAO PENAL : FE PUBLICA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ACUSADO : LIVIA MENEZES CERQUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1275/16 (201603147980) DESPACHO: VEZ QUE CUMPRIDAS TODAS DETERMINACOES, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110324-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS MOREIRA GONZAGA VITIMA : CARLOS SAUL DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 1195/18
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A PRESENTE INSTRUCAO, DE-SE VISTAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJAM R EQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS PELAS PARTES, ABRA-SE VISTA PARA QUE APRESENTEM SEUS MEMORIAIS. CASO CONTRARIO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOVAS DETERMINACOES. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 135915-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE OLIVEIRA PITA VITIMA : FLAVIOS CALCADOS DESPACHO : AUTOS N 2059/18 (201801359150) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 1