Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6 Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. ADVOGADA: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Após, remeta-se o processo eletrônico à Instân

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 14 NATAL/RN, 09 de novembro de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho NATAL/RN, 09 de novembro de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000531-45.2020.5.21.0012 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTAD

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221/SP) 460 AUTOR INDUSTRIAL DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA - EPP Lucas Moreira Rosado(OAB: 11344/RN) SOCORRO FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - JADSON DIOGO DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ANDREA MARIA DE CARVALHO ARAUJO - INDUSTRIAL DE TEMPEROS E CONDI

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região contento", tendo em vista que o título ora reconhecido em Juízo não 1512 INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS estava sendo adimplido pelos demandantes. Diretor de Secretaria Recurso desprovido, em sua totalidade. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário do litisconsorte. No mérito, nego-lhes provimento. Custas p

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Processo Nº RORSum-0000212-77.2020.5.21.0012 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) RECORRIDO ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO ADVOGADO Lucas Moreira Rosado(OAB: 11344/RN) ADVOGADO 75 Lucas Moreira Rosado(OAB: 11344/RN) Intimado(s)

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0000254-92.2021.5.21.0012 RECLAMANTE MICHAEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GILIANO SILVA DE SOUSA(OAB: 5927/RN) RECLAMADO CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1673 - SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COND E SAL MARINHO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MICHAEL FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2178 RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) MUNICIPIO DE MOSSORO ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO Lucas Moreira Rosado(OAB: 11344/RN) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) pode ser objeto de execução dos honorár

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2024 sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José DE MEDEIROS RODRIGUES - 06/11/2020 11:24:59 - a62913e Barbosa Filho, com a participação dos Excelentíssimos Senhores https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, Joseane Dantas stView.seam?nd=20101610522177000000006432426 dos

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais, contudo, 2054 - ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO cabe registrar que a Lei n.º 9494/97, não impede a concessão dessa tutela apenas impede "a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de PODER JUDICIÁRIO aumento ou extensão de van

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA JANINE ERNESTINA CLEMENTE TERCEIRO INTERESSADO 6 Lucas Moreira Rosado(OAB: 11344/RN) ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 9306/RN) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO JUSTIÇA DO PODER J