Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 366 provimento ao Agravo de Instrumento nº 754.745, determinando-se sua conversão em recurso extraordinário eletrônico. O processo foi reautuado como Recurso Extraordinário nº 632.212 e distribuído ao ministro Gilmar Mendes, por prevenção, em 3.11.2010, que, ao apreciar os incidentes relativos ao recurso em foco, renovou “a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1631 de fevereiro de 1991. As contas aniversariavam depois, motivo pelo qual o demandante não faz jus a diferenças de fevereiro de 1991. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o réu a pagar ao autor: a) relativamente às contas 0029273-04, 0034507-81, 00305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1516 TUTELA. Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias e, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do CPC), observando-se o disposto no art. 188 do CPC. Int. - ADV: BIANCA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1418 Processo 4001018-83.2013.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. C. da S. e outro - Vistos. Regularize-se, em dez dias, a representação processual da correquerente Zuleide Melo da Silva posto que sendo analfabeta deverá outorgar mandato por meio de instrumento público. Nesse sentido, já se decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1408 114.01.2011.074466-6/000000-000 - nº ordem 2579/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. R. S. X A. M. - Fls. 63 - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de 5 (cinco) dias, reiterando pedido anteriormente fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1512 114.01.2004.026217-3/000000-000 - nº ordem 1463/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ANAILDES ALVES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.” - ADV ODAIR LEAL SEROTINI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 1413 294027 114.01.2012.036088-4/000000-000 - nº ordem 1017/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. S. M. S. X A. C. S. - Fls. 38/39 - Recebo a manifestação de fls. 37vº como aditamento à inicial pelo que em consequência determino que a serventia providencie a retificação dos registros e autuação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1497 respectivas parcelas, bem como juros de mora de 1% ao mês. Face à parcial sucumbência, as custas e despesas processuais deverão ser pagas no importe de 50% pelas partes, suportando cada qual os honorários de seus patronos. Outrossim, confirmo os efeitos da tutela concedida a fl. 41. PRIC. Campinas, 19 de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1268 114.01.2010.005238-4/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CREDITO JULIETA CESCHI BROLEZZI X JOÃO LEMES SAROA - 1-Apensem-se aos autos do inventário. 2-Manifeste-se a inventariante e os herdeiro no prazo de 15 dias, valendo o silencio como concordância com o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1504 são: hipossuficiência e necessidade da medicação para garantir a saúde e a vida do paciente. No caso dos autos, se verifica que o diagnóstico apresentado pela autora é de moléstia grave e o medicamento é necessário. No caso dos autos, entretanto, como já tem demonstrado o Estado em ações idêntic