10.001 resultados encontrados para lucas naif caluri oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1663 as que se vencerem no curso da execução, conforme súmula 309 do STJ. As parcelas anteriores a maio de 2012 não serão cobradas aqui, somente podem ser executadas pelo rito do art. 732 do Código de Processo Civil (penhora de bens) em OUTRA execução, a ser para este Juízo também distribuída. Os alimen
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1270 dos ganhos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios por força de lei com previdência social e imposto de renda, não podendo contudo ser inferiores a meio salário mínimo, já que presumidas as necessidades das autoras
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1757 compareça(m) à audiência, acompanhado(s) de seu(s) advogado(s) e testemunhas (três no máximo), independentemente de prévio depósito de rol, importando a sua ausência em confissão e revelia. 5) Na audiência, se não houver acordo, poderá(ão) o(s) réu(s) contestar, desde que o façam por intermédio de
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1609 114.01.2011.019382-7/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - L. D. X A. L. N. - Manifestese a autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30, que deixou de citar o requerido, em virtude de não residir mais no endereço indicado na precatór
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 409 Nº 9120382-54.2009.8.26.0000 (991.09.035892-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Jose Henrique Tavares Soares Smanio - Vistos, 1. Registra-se que a signatária foi empossada no cargo de Desembargadora em 30/08/2010 e herdou cerca de 3.700 processos por redistribuição, após a sua opção pela 12ª C
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1370 a acionada, com as expressas advertências da lei e os benefícios do art. 172 do CPC, dos termos do pedido, cuja cópia segue anexa, consignando-se que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, valendo uma via do presente como mandado de citação e de intimação. Fica a parte ré advertida de que nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 2476 requereu a renovação do decreto prisional. O Ministério Público manifestou-se no mesmo sentido. Apresente o exequente os cálculos atualizados do débito alimentar em aberto. Int. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP) Processo 0111222-24.2007.8.26.0229 (229.07.111222-9) - Procedimento Sum
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1119 mesmo em relação à parcela de recursos não confiscada pelo BANCO CENTRAL nos planos Collor I e II. Isto porque o objetivo do correntista é o cumprimento do contrato firmado com o réu, que permaneceu como depositário dos recursos e deles se utilizou no período anterior à edição dos planos. É justo,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1281 impedir a designação, desde logo, da sessão de conciliação, atrasando a tramitação do processo, pois, conforme a medida, envolve a expedição de ofícios, mandados, cumprimento por oficial de justiça. Contraria ainda a oralidade, pois permite que a decisão antecipatória do próprio mérito seja feit
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1597 e filho, salvo quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia o segundo e competir aos pais, quanto à pessoa do filho menor, tê-lo em sua companhia e guarda. Da mesma forma, o perigo da mora se mostra evidente, na medida em que se afigura, prima facie, cabível e necessário neutralizar o s