Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1143 Anderson da Silva Januário - Venha pelo Procurador do réu Anderson suas CONTRARRAZÕES de apelação, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP), LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 0006186-55.2015.8.26.0344 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1384 Pública. (fls. 586/602)Venham as razões no prazo legal (art. 600 do Código de Processo Penal).Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP), TAÍS CRISTINA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA (OAB 384654/SP) Processo 0014033-74.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON APARECIDO CARRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1906 circunstâncias que nortearam o fato criminoso, preenchendo, portanto, os requisitos do art. 41 do CPP, motivo pelo qual rejeito a preliminar. No mérito, as alegações das Defesas (fls. 153/165 e 184/187, 190/191) não comportam acolhimento nesta fase processual, pois suas análises necessitam de dilação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1622 - A defesa apresentada não revela nulidade da denúncia, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão que leve à absolvição sumária nas hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de novembro de 2017, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1905 COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/ SP), CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1692 sua situação não se alterou desde a decisão de fls. 63/64, de modo que presentes os motivos que a ensejaram, mantenho a sua prisão cautelar e indefiro o pedido formulado.Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, anotando-se.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 0010279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1295 999999/DP) Processo 1014034-76.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.S.C. - certidao que expediu o oficio ao cartorio Parra e para parte retirar a certidao de casamento no respectivo cartorio - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1288 (duzentos e noventa reais). Ademais, no vertente caso, não deve ser levado em conta tão-somente o valor, mas também outros fatores tais como a mínima ofensividade da conduta do agente, a ausência de periculosidade social da ação e o grau de reprovabilidade do comportamento. Nota-se, que acusado é reincide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1389 nº 11.343/2006), intimando-se partes e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa (fls. 89). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 0012805-98.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1908 arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP) Processo 0021941-22.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVERTON DOS SANTOS DE AGUIAR - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as anotações necessárias.Certifique-se