TJSP 12/05/2017 - Pág. 1384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1384
Pública. (fls. 586/602)Venham as razões no prazo legal (art. 600 do Código de Processo Penal).Int. - ADV: LUCAS PAMPANA
BASOLI (OAB 263943/SP), TAÍS CRISTINA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA (OAB 384654/SP)
Processo 0014033-74.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON APARECIDO CARRIEL e
outro - Vistos.Defiro concurso Policial, oficie-se.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP), ANTONIO AUGUSTO
PORTO (OAB 230893/SP)
Processo 0014106-80.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex de Campos Staachs - Vistos.
Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0014303-98.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Washington Luis Moura da Silva
- Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se
as anotações necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia das mídias referente as audiências realizadas.Int. - ADV: LUCAS
PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0014435-58.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - ALEX FELIX ZIOLLI Vistos.Adite-se o mandado para cumprimento no endereço de folhas 117.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/
SP)
Processo 0015218-84.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.R.G.S. - Vistos.Subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.
Encaminhe-se por ofício cópia da mídia referente as audiências realizadas.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/
SP)
Processo 0017670-33.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ROBSON
JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos.Depreque-se oitiva das vítimas no endereço de folhas 89 fornecido pelo
Ministério Público.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0018406-51.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX ANTONIO DUARTE - Ficam as
partes intimadas da designação da perícia (foi nomeado perito o Dr. Francisco Antunes Neto e por ele foi designado o próximo
dia 5 de junho de 2017 as 9:00 horas, para realização do ato, no edifício do Forum local e respectiva sala de perícia) - ADV:
LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0019599-04.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Michel Piveto - - Daniel Augusto de Oliveira - Vistos.Cumpra Serventia com urgência despacho de folhas 2622.Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações necessárias.
Encaminhe-se por ofício cópia da mídia referente as audiências realizadas.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/
SP), JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP)
Processo 0020058-40.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ELZI DE ALMEIDA
- - MURILO HENRIQUE DA SILVA - - RODRIGO DE LIMA OLIVEIRA - 1- Reexaminando a questão decidida, concluo que não
deve ser modificada a sentença de pronúncia recorrida (fls. 755/767), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso,
de forma que a mantenho.2- Quanto ao pronunciado Elzi (intimado da sentença em 15/02/2017 - fls. 824 e 812), observo que
ocorreu o trânsito em julgado da sentença para ele e seu defensor em 20/02/2017.3- Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
com as homenagens deste Juízo, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/
SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0020586-40.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIANO RODRIGUES - - Claudio
Antonio de Souza - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença em relação ao acusado Fabiano Rodrigues,
expedindo-se a guia de recolhimento com urgência.Providencie, outrossim, o cálculo da pena de multa a que foi condenado.Em
relação ao réu Cláudio Antonio de Souza, proceda-se à intimação da sentença por edital, nos termos do artigo 392, VI, e §1º, do
CPP (60 dias).Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0021207-71.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alan Leal da Silva - FICAM OS PROCURADORES DO RÉU INTIMADOS A MANIFESTAREM SOBRE O CÁLCULO DE FOLHAS
334, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. - ADV: LUCIANO BRAZ DA SILVA (OAB 326268/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0021341-64.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHONATAN LUIZ BASSANI DE
OLIVEIRA e outro - Vistos.Recebo a denúncia.Cite-se o(a)(s) acusado(s) indicado(s) acima, para responder(em) à acusação,
por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.Requisitem-se a folha de antecedentes e certidões de praxe se o caso.O Oficial
de justiça deverá indagar o(a)(s) acusado(a)(s) se possui(em) defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação
da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado(a)(s) ou familiar a comparecer à Defensoria Pública, com
endereço à Rua Marrey Júnior nº 140 - Bairro Fragata - Marília-SP.Nos termos do artigo 1245 das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral de Justiça, segue em anexo senha para consulta dos autos, o qual deverá ser consultado no site www.tjsp.
jus.br. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATO
BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP)
Processo 0021354-97.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MILLER
DOS SANTOS - Vistos.Recebo apelação interposta pela Defensoria Pública.Ao Ministério Público para contrarrazões.Após,
subam s autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de praxe, procedendo-se as anotações
necessárias.Encaminhe-se por ofício cópia da mídia referente as audiências realizadas.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI
(OAB 263943/SP)
Processo 0021423-66.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELCIO SANTOS e outros - Vistos.
Proceda pesquisa junto ao CRC - JUD, para localização de eventual certidão de óbito de Ramiro.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA
BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0022386-40.2015.8.26.0344 (processo principal 0000244-71.2015.8.26.0593) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ednéia Martins - Vistos.Proceda desapensamento do processo principal e arquivem-se
este Incidente.Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP)
Processo 0022416-75.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - AILTON
DE LIMA - Vistos.Declaro extinta punibilidade do réu, ante pagamento da multa.Arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas
necessárias.Int. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP)
Processo 0024328-10.2015.8.26.0344 - Inquérito Policial - Ameaça - IVÃ CARLOS DE SOUZA - Vistos.Adite-se o mandado
para que o Senhor Oficial de Justiça diligencie através do telefone cadastrado junto ao SAJ (no endereço da testemunha).Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º