Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2600 Público e, inexistindo outros endereços para intimação, expeça-se edital de intimação. Frustrada a tentativa de intimação da vítima no endereço por ela fornecido, sem que tenha atualizado eventual mudança nos autos, reputa-se intimada acerca desta decisão, nos termos do que prevê o Enunciado 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 552 às 14 horas. - ADV: JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), LUCAS PAULON COBO (OAB 452172/SP) Processo 1502278-53.2022.8.26.0510 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.R.S. - Em complemento à decisão de fls. 56/57, consigno que defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no item II da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 175 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 799 1501380-15.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501380-15.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2409 Processo 1526756-86.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica R.A.B.S. - Expeça-se guia de recolhimento provisória. Observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao E. Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 831 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 1000293-42.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Leandro Pinto de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas, por este ato, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 607 o prazo para apresentação de defesa escrita e certificado nos autos, solicite-se à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sistema próprio, indicação de defensor dativo. Com a indicação, fica o advogado desde logo nomeado para defender os interesses do acusado, devendo ser intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 144 - ADV: EDELTRUDES QUERINO DE SOUSA HAYACIDA (OAB 210622/SP), CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2022 Processo 0001657-51.2022.8.26.0019 (processo principal 4002477-17.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 220 - Para fins de intimação do advogado do exequente para conferência dos dados do MLE expedido a fls. 89/91, especialmente os dados bancários, no prazo de 48 horas, para posterior finalização do documento, posto que eventuais erros nestas informações podem ocasionar a devolução e consequentemente a duplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 674 - - MICHEL DE ALMEIDA SOUZA - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, reaprecio a necessidade de decretação da prisão preventiva do acusado. Não tendo havido nenhuma