Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1958 precatória. Intime-se. - ADV: BRUNA RIBEIRO DE FREITAS (OAB 384899/SP) Processo 1500027-91.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.M.N. - Vistos. Fls. 171: anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: VITOR PRADO PIMENTEL (OAB 432500/SP) Processo 1500283-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2482 crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher ou criança, devendo tal medida ser imposta sempre que necessário para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, o que é exatamente o caso dos autos. Isso porque, conforme já adiantado, apesar de já ter sido imposta por este Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 632 bem como para, em cumprimento ao disposto no art. 387 do CPP, CONDENAR a parte acusada a pena de 06 anos e 08 meses de reclusão e 16 dias-multa, no piso legal, em regime inicial fechado; Defiro o benefício da gratuidade ao réu. Por estarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP, não lhe reconheço o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1264 para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema e/ou absorção das custas processuais (artigo 836, CPC), que deverão ser, desde logo, liberados, proceda-se a pesquisa e bloqueio de veículos em nome do(s) executado(s), via Renajud, bem como à pesquisa de bens em nome do(s) executado(s), mediante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3781 Processo 1003487-68.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edivaldo Silva Carlos Vistos. Promova-se a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial Cível de Penha de França. Int. - ADV: JOEL JOSE DO NASCIMENTO (OAB 150480/SP) Processo 1004087-89.2022.8.26.0008 - Procedimento do J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3956 ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 43,00 (Guia FEDTJ, código 110-4); após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia será inutilizada, caso não seja retirada pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. - ADV: LUCAS AVELINO ALVES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 603 beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (art. 14º, da Resolução acima citada). Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 536 celebrado pelas partes às pp. 191/194, relativamente ao contrato cujo imóvel é objeto da matrícula imobiliária nº 82.410 do CRI local, registrado sob nº R-02/82.410 e, em consequência, JULGO EXTINTO estes autos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 585 a manutenção de seu nome no cadastro da ré possa causar-lhe prejuízo moral e patrimonial, CONCEDO, com fulcro no artigo 300 caput, do CPC, a tutela antecipada de urgência para determinar que os dados sejam retirados provisoriamente do cadastro da requerida, quanto aos débitos mencionados na inicial. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 681 prazo de 10 (dez) dias, servindo a publicação da presente decisão para tal. Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, sai ele intimado para apresentação da defesa escrita no prazo legal. Eventuais testemunhas de antecedentes não deverão ser arroladas, pois será suficiente a