Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as custas devidas para processamento do recurso de apelação, sob pena de deserção.Intime-se. 0002516-37.2015.403.6114 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP156037 - SUZANA REITER CARVALHO) X ADRIANA DA SILVA PACIELO(SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA) Manifeste(m)-se o INSS sobre a contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05(cinco) dias, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeri

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região respectiva. 3362 diretriz esmiuçada na Súmula n.º 368 do TST. Para os fins do art. 832, § 3.º, da CLT, os títulos condenatórios DISPOSITIVO: possuem natureza salarial, exceto multas dos arts. 467 e 477 da Em vista de tudo o quanto exposto, nos autos em que contendem, CLT, bem assim aviso prévio indenizado, férias indenizadas e de um lado, SILVANIA SANTOS DO NASCI

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3647 Segundo o Perito, o próprio reclamante informou, na perícia médica envolvendo o acúmulo de funções é insuficiente para a reforma previdenciária, que a lesão não ocorreu no trabalho. almejada. A impugnação genérica de fls. 275/276 não passa de mero Isso porque não há, nos autos, evidências de que o reclamante inconformismo, desprovido de qualquer a

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 TOTALIZADA EM 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEADAS, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVA LENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFINITIVA. A COBRANCA DA PEN

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, COMO MEDIDAS CAUTELARES, A FIM DE PRESERVAR A INTEG RIDADE FISICA DA REQUERENTE ANDROMACA ROSA DE FARIAS COM BASE NO ARTIGO 22, III, ALINEAS A, B E C DA LEI N 11.340/06 C/C O ARTIGO 69, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 9.099/95, DETERMINO A NAO-APROXIMACA O DO REQUERIDO LUCAS PEREIRA DE LIMA, DEVENDO ELE MANTER DISTANCI A MINIMA DE 500 (QUINHENTOS) METR

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 313897 20020710043219 825496 809796 1181097 21697 898897 175995 770795 538597 851696 20010710077669 20040710075465 1974293 1974293 314395 314395 19990710024567 19990710024567 20000710134127 20020710162602 20040710133447 20020710109712 19980710055008 20020710096955 20010710175902 20020710130305 20010710154955 20020710117396 20010710153157 20020710050605 20020710093336 20010710085334 20020710025319 20020710031286 20020710099713 20020710047623 20020710103350 20020710109704 2002

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2453 no prazo de 48 horas, pagar a quantia abaixo discriminada, ou discriminado de seu cálculo, na forma do art. 525, § 4º, do CPC garantir a execução, na forma do artigo 880 da CLT. (inteligência da OJ EX SE 21, XV, da Seção Especializada em Salvo na hipótese de preclusão (CLT, art. 879, § 2º), a admissão Execução deste E. TRT). dos embargos à execução

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3154 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei documento pode ser acessado no endereço eletrônico 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument documento pode ser acessado no endereço eletrônico o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. "http://pje.trt6.j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinculada.Destarte, é inadequado o procedimento eleito pelo Requerente.Em atenção à instrumentalidade do processo, converto o rito para ordinário e recebo a petição inicial, como de ação de conhecimento.Emende o Autor a petição inicial, elaborando pedido compatível com a ação de conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias.Remetamse os autos ao SEDI para retificação da classe processual.Intime-se. Expediente Nº 9915 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0025482-90.2002.403.6100 (2002.61.00.025482-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 38 18/2012 – AÇÃO PENAL – JP X FERNANDO DE JESUS E OUTROS – Fls. 257: Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 16 de Outubro p.f., ás 13h30min. Fls329: Tendo em vista a informação de fl.264, bem como a insistência do Ministério Publico na oitiva da testemunha Fabiano Bonachini (fl.32