Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3459 Village - Dalton Lanza - Vistos. 1. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1880 ainda, infelizmente, correntes em um relacionamento que caminha, como é o caso, à dissolução psicologicamente traumática. No tocante à suposta reação da parte requerida, é humanamente impossível ao Estado-Juiz controlar com total segurança preventiva e sob sua exclusiva responsabilidade a ação

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 178 - 27 DEMETRIUS RIBEIRO BARROS 1255 9,414 MB BRENDO RUTHERLES ALVES DE SOUZA 1356 9,328 MB FRANCISCO MISAEL LACERDA GOUVEIA 1256 9,413 MB ANDERSON VANDER DE SANTANA 1357 9,326 MB MAXIEL MARINHO MARQUES 1257 9,412 MB ÍTALO CAVALCANTI CORREIA 1358 9,325 MB CLAUDIOMERO DA SILVA COSTA 1258 9,412 MB SÓCRATES LUIZ CAMPELO PEREIRA 1359 9,322 MB HILTON ADMIS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1936 sendo a inscrição da dívida o título hábil para proceder-se a execução fiscal.Assim, a contagem do prazo prescricional do art. 174 do CTN tem início com a constituição definitiva do crédito.Na hipótese de execução de impostos municipais, IPTU e INSS fixo, a prescrição, obviamente, ocorre em ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1684 - - Valdemir Pereira de Lima - - Marcos Pereira de Lima - - Lucas Pereira de Lima - - Silvana Pereira de Lima - - Sebastião da Silva Lima - Vistos. Fls. 93/94: expeça a Serventia ofício ao BB a fim de que os valores localizados a fls. 89 em nome do inventariado sejam depositados em conta judicial vincul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1936 sendo a inscrição da dívida o título hábil para proceder-se a execução fiscal.Assim, a contagem do prazo prescricional do art. 174 do CTN tem início com a constituição definitiva do crédito.Na hipótese de execução de impostos municipais, IPTU e INSS fixo, a prescrição, obviamente, ocorre em ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2099 partes no mesmo prazo. Se concordes deverá o embargante proceder ao depósito dos honorários no prazo de 15 dias. Defiro às partes a apresentação de quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias.(art 465 § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP), MARCELO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 910 de Processo Civil, dispõe que considera-se inepta a petição inicial quando: I lhe faltar pedido ou causa de pedir; II a parte for manifestamente ilegítima; III da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; IV contiver pedidos incompatíveis entre si. No caso, não estão presentes nenhuma das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3113 no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 4. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1880 ainda, infelizmente, correntes em um relacionamento que caminha, como é o caso, à dissolução psicologicamente traumática. No tocante à suposta reação da parte requerida, é humanamente impossível ao Estado-Juiz controlar com total segurança preventiva e sob sua exclusiva responsabilidade a ação