567 resultados encontrados para lucas pereira de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 464 art. 1.109 e acórdão in Boletim AASP n° 1988, de 29.01 a 4.2.1997, pág. 37, Rel. Des. Júlio Vidal), com respaldo na legislação pertinente (CC, arts. 3º, II e 1.767, I), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial e DECLARO o interditando JOSÉ ALVES PONTE absolutamente incapaz de, pessoalmente, exercer os atos da vida civil (art. 5º, II, CCB), razão pela qual, DECRETO A SUA INT
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 425 ampliando a zona de inclusão para permitir ao reeducando deslocar-se de sua residência ao local de trabalho, sem com isso desvirtuar a prisão domiciliar a que está submetido. Em caso de ofensa a qualquer das cláusulas da monitoração eletrônica, deve a autoridade administrativa providenciar a captura do monitorado, com recolhimento na unidade originária, isto é, a unid
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1331 ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB 33825/BA) - Processo 0118260-98.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - REQUERIDA: M.A.S. e outro - Diante da manifestação de fls. 76/77, intime-se a promovida, por seus advogados (fl. 78), para no prazo de 15 (quinze) dias, acostar procuração contendo poderes específicos para reconhecer o pedido. Decorrido
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1683 comprovação de quitação do tributo (ITCMD, IPTU etc.), com a respectiva prestação de contas. Int. - ADV: DAYANE FRANCINE BATISTA (OAB 367409/SP) Processo 1001975-33.2020.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - S.C.S. - C.H.T.S. - Fls. 273/274: ciência às partes. - ADV: CARLOS GIOVANNI M
TJSP 04/05/2021 - Pág. 2464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2464 APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTAMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1765 ou definitivos,... - art. 1.287; “O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo.” - art. 1.288; e “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1781 CARLA DE ALBUQUERQUE CODOGNOTTO (OAB 410121/SP) Processo 1002227-41.2017.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.D. - Vistos. 1) Fls. 115: defiro a habilitação nos autos. Atente a Serventia. Sem prejuízo, em 10 dias, proceda o executado à regularização de sua representação processual. 2) N
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2163 para o dia 17 de abril de 2019, às 11 horas e 30 minutos, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/ SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), EDUARDO D’A
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 438 serventia, o advogado nomeado par ao réu José Weyne de Sousa, não praticou nenhum ato nestes autos. Portanto, deixo de arbitrar honorários ao advogado indicado a fl. 99. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO VISSECHI (OAB 99588/ SP), SANDRO CARDOSO DE LIMA (OAB 199693/SP), MARCIA PEREIRA BATI
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1754 DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP) Processo 1004031-73.2019.8.26.0101 - Interdição - Nomeação - N.F.M. - Vistos. 1) Fls. 24: recebo como emenda à petição inicial. Atente-se e anote-se. 2) Segundo os documentos da petição inicial, especialmente, o(s) documento(s) médico(s) de fls. 08/14, o(a)(s) interdi