Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3058 da causa, em conformidade com o artigo 85, §3º, I, do novo Código de Processo Civil.Oportunamente, expeça-se guia de levantamento do crédito em favor da requerida, com o desconto da sucumbência arbitrada. P.I.C. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3142 a expedição de novos mandados de intimação ou carta, recolher desde logo as taxas pertinentes). - ADV: JOSE ROBERTO CARVALHO (OAB 133114/SP), ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP), ALINE RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3261 para que providencie a juntada aos autos, dos informes necessários para viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação do julgado, com base no art. 524, § 3º do CPC. Prazo: 01 (um) mês. 3.) Atendida a determinação acima pela Fazenda Estadual, intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3321 para expedição das cartas de intimação das fazendas. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP) Processo 1001860-05.2016.8.26.0472 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Joaquim Carlos Brasil - Vistos. Fls.148 e fls.150: Nos termos do artigo 329, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3296 Processo 1001246-97.2016.8.26.0472/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cerâmica Artística Novo Tempo Ltda - Epp - Jardim do Lourenço Floricultura Ltda - Me - Vistos.Fls.75/77: INTIME-SE o patrono do autor para apresentar a nova planilha de cálculos atualizada, subtraindo os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3506 - - Debora Regina Colz Pistori - BRK Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e pedido tutela de urgência, através da qual o(a) autor(a) pretende que a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3259 recursos”. Já o artigo 98, caput, do novo Código de Processo Civil, estabelece que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar a custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3014 audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Dr. Carlindo Valeriani, nº 525, Centro,Porto Ferreira-SP.Intimese. NOTA DE CARTÓRIO: Intima-se as partes de que foi designada Audiência de Tentativa de conciliação/Mediação para o dia 20 de junho de 2018, às 11 horas, no Centro Judiciário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1583 e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; III) o envio do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4799 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�