Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3428 contidas na decisão-ofício proferida as fls.140/141. Int. e Dil. - ADV: MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 62852/ SP) Processo 0003001-76.2016.8.26.0472 (processo principal 0003287-25.2014.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marco Tulio Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4513 X, do CPC, tratando-se de depósito em caderneta de poupança. É a síntese do necessário. Apesar das alegações trazidas com a impugnação, os executados não trouxeram qualquer extrato bancário para viabilizar a apuração do alegado, em especial que se trata de conta poupança aquela na qual se deu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4501 transitado em julgado. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu d. Patrono, para apresentar nova planilha de cálculos em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão de segundo grau. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista à parte contrária por igual prazo. 2) Certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3033 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda. - Agravado: Municipio de Porto Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Chimenti Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5509 MESQUITA (OAB 129092/RJ), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 1001321-63.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Melina de Cassia Bazalha Pelin - Banco BMG S/A - - TSP Recuperadora de Credito S/S Ltda EP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5113 \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5114 como providência para garantia do cumprimento da sentença judicial de fls.12/17 (autos principais). Pondere-se que o não cumprimento do comando judicial é incontroverso nos autos e a parte autora padece de grave doença, com a necessidade do uso contínuo e ininterrupto do medicamento, assim, defiro o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4042 SCHWARTZ (OAB 100000/SP), MONICA CRISTINA CUNHA (OAB 109257/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/ SP), RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB 118229/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RODRIGO VICTORAZZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3321 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5437 tendo em vista a pesquisa realizada às fls. 83. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP) Processo 0000744-05.2021.8.26.0472 (processo principal 1002982-48.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.P.E. - R.P.E. - Manifeste-se o(a) Requerente