Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3464 Processo 1000548-23.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Anselmo dos Santos Santiago - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I-Trata-se de ação previdenciária visando a obtenção de aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo de auxílio doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2871 Alexandre Donizetti Modesto e outros, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV (perda do objeto de forma superveniente), do Novo Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3325 pedido expresso de cancelamento da audiência pela parte requerida, o prazo para contestação começará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, observando-se o disposto no artigo 334, §4º do Código de Processo Civil. Fica a parte requerida advertida de que, em não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3316 Processo 0004511-66.2012.8.26.0472/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Priscila Pereira de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Priscila Pereira de Araújo - Manifeste-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3319 TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1000906-90.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Limitada - Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3199 II do art.80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. A gratuidade não é um benefício irrestrito; a sua concessão sem critérios incentiva a demanda a custo zero, entupindo o judiciário com ações temer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3221 171854/SP), RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP) Processo 0000951-43.2017.8.26.0472 (processo principal 0006849-47.2011.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Alimentos - Julio Cesar Carvalho Abreu e Silva - M.L.A.S. - Reiterando a intimação do(a) Requerente/Exequente, na pessoa de seu advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3107 maneira, o Juízo se pronunciou explicitamente sobre todos os temas controvertidos. Contudo, não estava obrigado a responder ponto a ponto, todas as alegações das partes, quando já encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão. Outrossim, nítido é o caráter modificativo do presente recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1449 tempestivo. Passo a apreciar o pedido de efeito ativo ao recurso. A questão do benefício da justiça gratuita será apreciada ao final. Por ora, processe-se, independentemente do pagamento de custas e emolumentos. O próprio agravante informando que não se trata nem de conta salário e nem de poupança pretende interpretação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2705 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a