Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2188 463 Fernandes, por infração ao(s) artigo(s): Art. 140 § 3º e Art. 140 § 2º e Art. 331 (duas vezes) todos do(a) CP e Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000382-74.2016.8.26.0311, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1718 Processo 0005959-83.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005959) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Vandeci Augusto Silveira Junior - Vistas à defesa para contrarrazões no prazo legal. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/ SP) Processo 3000592-90.2013.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Rou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3555 JUIZ(A) DE DIREITO ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1012/2018 Processo 1000771-33.2018.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valéria Aparecida Bonacasada Demarchi Pellegrini - Lucrécia Bagarelli Ortiz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 PROCESSO :0009798-77.2013.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO DE MORAES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009679-19.2013.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 722/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009831-67.2013.8.26.0309 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3685 pela realização da audiência para estrita observância dos procedimentos elencados no Comunicado CG nº 284/2020. Servirá a presente decisão como mandado/ofício de intimação e cientificação a todos participantes, através de mensagem eletrônica. ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3236 RELAÇÃO Nº 0910/2018 Processo 0003144-54.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Claudemir Aranha Próbio - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado à fls. 231 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimese a defesa para oferta de suas razões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1888 Nº 0003032-55.2012.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Tiago Faganello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vaine Carla Alves Donato (OAB: 220442/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1815 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. Transmitase cópia da sentença e do acórdão ao Delegado Superintendente da Polícia Federal em São Paulo, para a providência que entender cabível. V.U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - 4º And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3335 relatório psicossocial referente ao depoimento especial. No mais, não se mostra pertinente a realização de estudo psicossocial no local em que residem as vítimas, em virtude do que preconiza a a Lei nº 13431/2017, bem como no réu e sua residência, tendo em vista que o julgamento se prende à análise do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1469 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Evair de Araujo Moreira - Apelante: Marcos Paulo da Siva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, r