Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 436 Apelante: João Leonardo Nascimento Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000138-18.2016.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 150 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502194-68.2018.8.26.0453; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Diego Romeira Rodrigues da Costa; Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501169-48.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3557 PERSECUÇÃO PENAL n.º 1500419-22.2019.8.26.0699, para tanto devendo comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas CPMA, localizada na Rua Isaac Pacheco, 29 Vila Hortência, Sorocaba/SP CEP 18020-090, Telefone 3233-8730 , para iniciar o cumprimento de prestação de serviços à comunidade, num total d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1529 69 - 0002601-41.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Vitor William Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1167 Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0268879-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Daniel Demitrov - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 1686

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1963 Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Giovanni Matheus Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gislene Cantelli Melo Gradin (OAB: 292031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200) 16 - 0000049-61.2018.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robert Willian Froes Santana e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2312 0011942-03.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio da Costa - DERAM PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2386 imediato este Juízo de Pirajuí para redistribuição da precatória à Comarca que a pessoa se encontra presa, local que se dará o cumprimento.Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO pessoal.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2746 Nº 0004273-90.2006.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Eduardo Tsukahara Gomes - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - ACOLHERAM EM PARTE os embargos de declaração, para substituir o dispositivo final, nos termos do v. acórdão. V.U. - Ad