45 resultados encontrados para lucas rafael silva serra - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 21/07/2017 15:15:02 LOCAL : CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO : 5067295.91.2017.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) POLO ATIVO : LUCAS RAFAEL SILVA SERRA POLO PASSIVO : CEBRASPE- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) SEGREDO JUSTIÇA : NÃO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DESPACHO - 03/07/2017 17:29:09 LOCAL : CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO : 5067295.91.2017.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) POLO ATIVO : LUCAS RAFAEL SILVA SERRA POLO PASSIVO : CEBRASPE- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) SEGREDO JUSTIÇA : NÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: LUCAS RAFAEL SILVA SERRA IMPETRADOS: CEBRASPE- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) E OUTROS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5067295.91.2017.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5067295.91.2017.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: LUCAS RAFAEL SILVA SERRA IMPETRADOS: CEBRASPE- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) E OUTROS RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5067295.91.2017.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5067295.91.2017.8.09.0051 DESPACHO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3000 - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1028653-12.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Lucas Rafael Silva Serra - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Siste
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3696 QUANDO EM ATIVIDADE NUNCA RECEBEU TAL VERBA TEMAS DISTINTOS -RECURSO PROVIDO PARA UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA.(TJSP; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível0000017-51.2020.8.26.9050; Rel. Simone Gomes Rodrigues Casoretti; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; j.27/0
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2791 Serventia os devidos apontamentos a fim de incluir no pólo passivo o MUNICÍPIO DE OSASCO, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. RODRIGO BRITO PORTO ajuizou ação de obrigação de fazer em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE OSASCO, MUNICÍPIO DE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2677 atualizado o seu endereço junto ao órgão de trânsito e, se a devolução de notificação ocorrer em virtude da desatualização do endereço ou recusa do proprietário em recebê-la considera-se-á válida para todos os efeitos (arts. 271 § 7º, e 282 § 1º, c/c o art.123, § 2º, do Código de Trâ
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3362 Processo 1016264-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Espólio de Lucia Alves de Lima - Andreia de Lima Alves - Vistos. Fls. 14.465-14.477: Ciência ao Município de Osasco dos documentos juntados. Fls. 14.479-14.482: Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial apr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3472 curso de capacitação específica para o exercício das atividades de Diretor Geral e de Diretor de Ensino, vinculados a Centros de Formação de Condutores CFC. (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº 0012992-03.2017.8.26.0000, Rel. Tristão Ribeiro, Órgão Especial, D.J. 09/08/2017). Ass