33 resultados encontrados para lucas rafael venancio - data: 22/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 CF : 2045790/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CICERO APARECIDO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500630-94.2020.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2045756/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALLAN RICARDO LOURENCO BEZERRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 21/06/2019 PROCESSO :1503681-50.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066722/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503681-50.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066722/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Lucas Rafael Venancio Rodrigues VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009964-49.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR : 1
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 02/02/2022 PROCESSO : 0000686-36.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VAR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1591 Superior para reforço da irresignação e, desse modo, sua finalidade é de obter reconsideração. Não há apontamento de vícios que comprometem a inteligibilidade da decisão, mas exposição de argumentos sobre o tema para ter outra consideração do juízo e isso desafia recurso próprio. Ante o exposto,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1569 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.V.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502729-66.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055620/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CÉ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1573 Processo 1011993-72.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange de Oliveira Santos - Fls. 83/84: Conforme Comunicado Conjuto nº 527/2019, as citações do INSS deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado, para os processos digitais de todas as competê
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3254 SDI-1, bem como deverão ser excluídos do cômputo os dias em direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, que, conforme controles de ponto existentes nos autos, não extintivos ou impeditivos do direito guerreado, consoante houve prestação de serviços. ilação do artigo 818 da CLT. Os títulos, portanto, devem ser apurados em fase liquidatória
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1573 Processo 1011993-72.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange de Oliveira Santos - Fls. 83/84: Conforme Comunicado Conjuto nº 527/2019, as citações do INSS deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado, para os processos digitais de todas as competê
TJSP 10/08/2021 - Pág. 2809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2809 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Diego Vidalli dos Santos Faquim - Paciente: Rodrigo Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP) - 8º Andar Nº 2174757-0