TJSP 19/08/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
1569
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.V.C.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502729-66.2022.8.26.0320
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3055620/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CÉSAR DONIZETTI BAZANA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502730-51.2022.8.26.0320
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2189142/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : YUMI FLAVIANE VIEIRA ALVES
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502731-36.2022.8.26.0320
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3055626/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: BRUNO MASUTTI MERCURI
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502732-21.2022.8.26.0320
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2225108/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUCAS RAFAEL VENANCIO RODRIGUES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502733-06.2022.8.26.0320
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2225397/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: THALISSON VINICIUS COSTA PEREIRA
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2022
Processo 0003787-91.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública - Aluisius
Gonçalves Soares - Vistos. Fls. 659/667: aguarde-se o trânsito em julgado do recurso extraordinário. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP),
ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB
148022/SP)
Processo 0014501-77.1997.8.26.0320 (320.01.1997.014501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Levi
Maximiano dos Santos - 4v 573/97 - Vistos. Já encaminhado ao Ministério Público aguarde-se sua manifestação acerca da
petição de fl. 685. Intimem-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), VALDECI AUGUSTO
APARECIDO (OAB 352919/SP)
Processo 1500481-30.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Donizete Aparecido
Bernardo da Cruz - Vistos. Fls. 456/457: ante a manifestação ministerial de fl. 461, a qual endosso, indefiro a solicitação
pleiteada. Comunique-se. No mais aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental instaurado. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1502719-22.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliel Henrique
Marcelino dos Santos - Presentes, portanto, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, revelando-se extrema e comprovada
necessidade da prisão cautelar, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE Eliel Henrique Marcelino dos Santos EM PRISÃO
PREVENTIVA, com fundamento no artigo 310, inciso II, c.c. os arts. 311, 312 e 313, incisos I e II, todos do Código de Processo
Penal, expedindo-se o competente mandado de prisão, ficando assim, indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva.
Nos termos do Comunicado CG nº 2225/2018, autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos presentes
autos,guardando-se a amostra necessária à realização do laudo definitivo, devendo a digna Autoridade Policial lavrar Auto
Circunstanciado, nos termos do Art. 50 §5º da Lei nº 11.343/06, enviando cópia a este Juízo, bem como deverá encaminhar,
oportunamente, o respectivo laudo definitivo. Comunique-se de imediato à autoridade policial responsável, preferencialmente
por meio eletrônico via integração de sistemas, ou e-mail. Fls.52/53: Defiro a Habilitação nos autos. Anote-se. Intime-se. - ADV:
CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 1502728-52.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Christian Tartari - Vistos.
Pelo presente comunico o teor do v. Acórdão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, julgando apelação criminal interposta
nos autos em epígrafe, para instrução do processo de execução nº 0005128-81.2022.8.26.0502, do réu supra, iniciado nesse
Departamento, conforme cópias anexas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º