23 resultados encontrados para lucas rafael venancio rodrigues - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 CF : 2045790/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CICERO APARECIDO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500630-94.2020.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2045756/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALLAN RICARDO LOURENCO BEZERRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 21/06/2019 PROCESSO :1503681-50.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066722/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503681-50.2019.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066722/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Lucas Rafael Venancio Rodrigues VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009964-49.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR : 1
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 02/02/2022 PROCESSO : 0000686-36.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VAR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1591 Superior para reforço da irresignação e, desse modo, sua finalidade é de obter reconsideração. Não há apontamento de vícios que comprometem a inteligibilidade da decisão, mas exposição de argumentos sobre o tema para ter outra consideração do juízo e isso desafia recurso próprio. Ante o exposto,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1569 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.V.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502729-66.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055620/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CÉ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1573 Processo 1011993-72.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange de Oliveira Santos - Fls. 83/84: Conforme Comunicado Conjuto nº 527/2019, as citações do INSS deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado, para os processos digitais de todas as competê
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1573 Processo 1011993-72.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solange de Oliveira Santos - Fls. 83/84: Conforme Comunicado Conjuto nº 527/2019, as citações do INSS deverão ocorrer por meio de Portal Eletrônico Integrado, para os processos digitais de todas as competê
TJSP 10/08/2021 - Pág. 2809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2809 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Diego Vidalli dos Santos Faquim - Paciente: Rodrigo Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP) - 8º Andar Nº 2174757-0
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1783 Plinio Chiaroti e outros - Vistos. Considerando a certidão de óbito (fls. 320/321), bem como a manifestação do Ministério Público (fl. 331), JULGO EXTINTA a punibilidade de Rodrigo Bittar Lopes, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal. Procedidas as anotações de estilo, arquivem-se.P.I.C. No