Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 999 - Vistos. Trata-se de processo de Guarda, onde as partes requerem a homologação de acordo, versando sobre a concessão da guarda do filho menor ao genitor e a regulamentação do regime de visitação materna, tudo conforme base de cálculo constante da petição de fls. 67/69. O DD. Promotor de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2847 Peres Frangetti Henrique Pires, registrado sob nº 1004242-69.2020.8.26.0006, determinando seu oportuno arquivamento. Transitada esta em julgado, determino seu oportuno arquivamento. Custas como de direito. PRI. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PAIXAO (OAB 102361/SP) Processo 1004472-14.2020.8.26.0006 - Procedimento Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3612 conferência das guias no portal de custas, justamente em razão do dever de colaboração entre os órgãos da justiça. Em razão disso, uma vez que não foi proferida sentença no incidente de cumprimento de sentença, possível o controle da regularidade da interposição do recurso. Por fim, caso seja acolhida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2613 que a penhora se faça de forma ilimitada, sem atender à preservação de um mínimo suficiente ao sustento do executado, traduzindo em apropriação de todo o salário do devedor. Aí sim ela é dotada de abusividade, porque passa a infringir princípios fundamentais do sistema jurídico brasileiro, que busca pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2043 proferida nesta data nos autos em apenso (nº 0026692-70.2013). Int. - ADV: ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA (OAB 329032/SP) Processo 0024619-62.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S. - G.P.S.S. - Vistos. Fls.166/168: Ao MP. Fls.169/172: A renúncia deve ser apresentada c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3279 Código de Processo Civil. P.I. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 299806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1026867-02.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2379 de Assistentes Técnicos, o que só será permitido no prazo acima estipulado, sob pena de preclusão, o Sr. Perito Judicial deverá informar os dias e horários em que se dará a vistoria dos autos e de eventuais outros documentos. Os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres, se o caso, em 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 719 Processo Civil. 2- Fica revogada a prisão decretada as fls. 125/127. Expeça-se a Serventia o alvará de soltura, com urgência, bem como comunique-se à Divisão de Capturas acerca da revogação e extinção do feito. 3- Em face da indicação de fls. 25 arbitro os honorários do(a) patrono(a) em cem por

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 (CC, art. 202). ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Aliás, salta aos olhos que, na primeira reclamação trabalhista, a ADVOGADO não teria o efeito jurídico de gerar nova interrupção da prescrição reclamante não pleiteava salários atrasados de maio e junho/2011 ADVOGADO (f. 25), ora acrescentados, em ampliação da demanda que beira a ADVOGADO má-fé (CPC, arts. 14 e 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DA SILVA, LUCAS RENAN DA SILVA JORGE, EVER RODRIGO ARIAS DIAS DESPACHO Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico – Pje este feito, cessando a suspensão dos prazos processuais a partir da publicação deste despacho. As partes e seus procuradores poderão s