2.054 resultados encontrados para lucas ribeiro arruda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Maria Leticia Belloni Rossi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1001412-61.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : HERCULES DA COSTA SIQUEIRA ADVOGA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 CF : 2323895/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO DA SILVA CONCEIÇÃO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504100-84.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2041798/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIAD
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 RÉU : MARCELO DRABCZYNSCKI DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003717-52.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Cleber Fernando da Silva Temporin ADVOGADO : 411193/SP - Lucas Ribeiro Arruda VARA:4ª
TJSP 15/07/2021 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2008 prisão domiciliar por ser genitora de uma criança menor de 12 anos de idade, a benesse restou revogada, sendo decretada a prisão preventiva. Nesse contexto, sustenta, em síntese, que a decisão combatida carece de fundamentação idônea. Ressalta que, nos autos de outro processo em que a paciente é acusada, foi reconhecido o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 133 Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500820-25.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. C. R. de O.; Paciente: A. A. N. L.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP) 2199253-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500876-75.2021.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
TJSP 22/10/2021 - Pág. 2362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2362 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento parcial ao recurso para: (i) desclassificar a imputação inicial para a figura prevista no artigo 155, parágrafos 1º e 4º, inciso III, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; e (ii) reduzir as
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 397 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: NERIVALDO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Ricardo Boyadjian (OAB: 338749/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0007520-17.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 129 Mongaguá 2218903-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006835-43.2013.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2045 342686/SP) Processo 0008328-92.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAQUIEL CARVALHO DE SOUZA Vista à Defesa. - ADV: THIAGO CAMILO CERCAL (OAB 95487/PR) Processo 0008499-20.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KENNEDY PEDRO DOS SANTOS - Ciência à Defesa sobre a decisão retro.