Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 0006294-76.2022.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2334492/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBSON WILLIAM LEAL CARNEIRO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 952 Condutas Afins; Apelante: José Elias Bezerra de Souza; Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 453 REQDO : G. P. Service Remocao de Veiculos Ltda VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1066234-84.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Manoel Guilhermino da Silva ADVOGADO : 321797/SP - Alexandre Honório da Silva IMPTDO : Governador do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 RÉU : RYAN ISAQUE DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501828-20.2022.8.26.0540 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2255118/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA VARA: 2ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2731 BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP) Processo 7000861-35.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Magno Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime Livramento Condicional formulado pelo sentenciado. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 700099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2174 autoridade coatora, impedindo o conhecimento do Agravo em Execução, caso a Defesa pretendesse utilizar essa via. A Justiça Pública, por outro lado, também seria prejudicada, visto que, na eventualidade de uma decisão concessiva, seria alijada de seu direito de recorrer. Ante o exposto, não se conhece da Impetração, indefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1876 e seis meses de reclusão, alterado o regime inicial de aberto para fechado. Foram interpostos Recurso Especial e Embargos de Declaração, os quais foram, respectivamente, inadmitidos e rejeitados. Inconformada, a defesa interpôs Agravo em Recurso Especial, sendo este negado provimento pelo Superior Tribunal de Justiça. A decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 160 Advogada: Beatriz Chaib de Castro Santos (OAB: 451854/SP); Advogada: Isabella Bonafin Fernandes (OAB: 460763/SP) 2288327-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2316 Processo 0021398-21.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEOSADAK MACEDO PONTES - Cobre-se a vinda do relatório social faltante. Requisite-se Certidão ou GR referente ao processo criminal nº 5514651.2015.0050. Int. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP), PERCIVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2047 Nº 0004130-69.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: JOSE CARLOS ALVES FERREIRA - Apelante: Osnir Divino Chianesia - Apelante: Thiago Tofaneto - Apelante: Paulo Ricard