Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2355 possibilidade de composição amigável entre as partes, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS, a ser realizada pelo Setor Experimental de MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO (CEJUSC), nos termos do Provimento no. 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura. Cite-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2487 Essa regra foi ratificada no Comunicado 29/2014. Porem, ocorre que muitos patronos, ao distribuir a ação, deixam de cadastrar partes, ou de classificar os documentos de forma correta. As vezes, 1) juntam inúmeros documentos que são diferentes e deveriam ter classificação própria como um único docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2313 (INSS), a fim de instruir os autos com o extrato previdenciário (CNIS), em nome do executado. 6-) Cumpra-se, com os benefícios do artigo 212, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP) Processo 1028765-40.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2890 - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 63: defiro. Providencie a Serventia. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 233177/SP) Processo 1032565-76.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Delzuita Gomes de Moraes Borges - Crefisa S/A Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2877 expor tais bens ao tempo. Além disso, não pode a requerente dispor sozinha do patrimônio comum. Com efeito, ao que se extrai de fls. 05 e 119, a empresa do ex-casal foi estabelecida numa casa e galpão construídos na constância do casamento. Portanto, ao menos em princípio, as construções pertencem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 597 para que no prazo de quinze dias se manifeste sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverá, se o caso, providenciar a apresentação de seu parecer técnico; (c) nos termos do art. 129-A, da Lei 8.213/1991, com a redação dada pela Lei 14.331/2022, na hipótese de a conclusão do exame médico-perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1112 da empresa, sendo que os valores percebidos nos últimos meses são consideravelmente baixos. Assim, pugnou pela revisão o percentual determinado e modificado para 5% (cinco por cento) da receita líquida para que, assim, a empresa possa exercer sua atividade e honrar com as duas determinações judiciais imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 34 ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1481 PAULO ESTEVAM CASSEB (OAB 191454/SP), LUCAS RIBEIRO CASSEB (OAB 322481/SP) Processo 1002346-25.2018.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.D.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada que B. D. de A. move em face de R. R. de A. representado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2340 do CPC. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, pelo oficial de Justiça do Setor, no prazo de 05 dias, na forma e sob as penas da Lei. ADV: CAMILE DE LUCA BADARÓ (OAB 292379/SP), RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ (OAB 87407/RS) Processo 1020828-18.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não F