1.875 resultados encontrados para lucas ribeiro casseb - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2886 MANTIDA. 1. A presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação. 2. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do context
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3590 permitindo-se a opção, à Administração, pelo genérico ou por medicamento que, comprovadamente, apresente igual eficácia para tratamento do problema, mesmo que composto por princípio ativo diverso, toda vez que assim se fizer necessário, no prazo de 60 (sessenta) dias, após apresentação da devida a
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 351 referido direito e tornando a inventariante devedora de aluguéis em favor dos herdeiros (fls. 674/675). Instada a ser manifestar, a inventariante rebateu as alegações trazidas pelo herdeiro Jamerson, dizendo que a matéria referente ao direito real de habitação encontra-se amparada pela coisa julgada, poi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1785 Processo 1021650-88.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eliana de Barros - Proceda a autora a juntada da guia referente ao comprovante de pagamento de pág. 10. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a fazer o pagamento das custas de distribuição, manda