Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008547-42.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000372952.2007.403.6181 (2007.61.81.003729-0)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 950 - ANA CAROLINA P NASCIMENTO) X DARCI JOSE VEDOIN(SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO) X CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN X RONILDO PEREIRA MEDEIROS X RANDAL FERREIRA DE BRITO(SP275540 - PHILLIPE GUINE BIRAL) X SAULO RODRIGUES DA SILVA(SP176560 - ADRIANA GUIMARÃES GUERRA E SP253423 - PEDRO LUIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10442 CARTA PRECATORIA 0004406-74.2016.403.6114 - JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOAO CRUZ BARROCHELO(SP232335 - ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO E SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO) X JOSE PERUGINI JUNIOR X RONALD FERNANDES(SP111968 SORAYA CADOR ZENDIN DE SOUZA E SP111468 - MILTON GOMES CASSARO) X VINICIUS CRUZ BAROCHELO(SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO E SP232335 - ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP292904 - LUCAS

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5503 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - MARIA DE FATIMA LEITE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1001670-32.2017.5.02.0082 RECLAMANTE LUCAS RIBEIRO DO PRADO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE LIMA(OAB: 350767/SP) RECLAMADO CONSTRUDECOR S/A ADVOGADO MARIA HELENA MAGALHAES(OAB: 129927-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1670 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: C. F. dos R. - Paciente: L. de S. S. - Habeas Corpus nº 2069035-81.2021.8.26.0000 Comarca: Ribeirão Preto Impetrante: doutor Cassiano Figueiredo Paciente: Luiz de Souza Sales I - Relatório Trata-se de habeas co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R. DECISÃO DE FLS. 532/533: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de ALEXANDRE BARBOSA DE PAULA (ALEXANDRE) e ANTÔNIO HELENO DOS ANJOS (ANTÔNIO), dando-os como incursos no artigo 19, da Lei 7.492/86, e artigo 171, do Código Penal. Narra a peça inicial que, por volta de dezembro de 2010, os denunciados obtiveram, para si ou para outrem, vantagem ilícita no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em prejuízo de Alceu de Almeida Lara e sua esposa, Silvana dos Santos Lara,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1692 De acordo com os mesmos relatos, a vítima alegou que, para defender-se, apoderou-se de um objeto metálico e o arremessou contra o companheiro, atingindo-o também, causando-lhe lesões, conforme laudo médico a fls. 43. Logo, o flagrante está em ordem, não sendo caso de seu relaxamento. Não cabe, ademais, liberdade provisória,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 840 SP) - Maíra Melillo Barreira (OAB: 256218/SP) - MUCIO ZAUITH (OAB: 46921/SP) - ANA MARIA PAVINATTO DE TORO (OAB: 264848/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0270803-78.2010.8.26.0000 (990.10.270803-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderson Bullamah - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 599 Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009684-46.2018.8.26.0477; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: GABRIEL LUCAS DA CRUZ MOTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2069179-55.2021.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1090 imputação com base em furto simples, de réu primário, sem antecedentes, vislumbrando-se pena alternativa, calcado no mínimo legal de um ano: mesmo que haja o risco de fuga do acusado, é preciso cautela na mantença de prisão cautelar, pois a segregação seria francamente desproporcional, se comparada à pena aplicada. É, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 902 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002863-10.2022.8.26.0011; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; ROGÉRIO ALCAZAR; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;