576 resultados encontrados para lucas roberto silva - data: 25/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3707 Processo 0000653-58.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - C.A.S.B. - DESPACHO Processo nº:0000653-58.2017.8.26.0405 - Controle nº [Número de Controle do Processo] Classe Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Desobediência Autor:Justiça Pública Autor do Fato e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3415 legais, determino que a ré cesse os descontos efetuados sob a rubrica “Contrib. ASBAPI” (fls. 17), até deslinde da questão. Sem prejuízo disso, oficie-se ao INSS determinando que se abstenha de promover os lançamentos questionados (Contribuição ASBAPI), que deverão ser criteriosamente identificad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 4030 Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/ SP) Processo 1007879-58.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Color Fast Textil Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3473 do advogado do vencedor, os quais fixo (atento às diretrizes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil/15) em 10% do valor da condenação.P.R.I.Taubaté, 12 de abril de 2017.CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4401 Silva - Vistos.Intime-se o requerido, por carta, para regularizar sua representação processual no prazo de 20 dias.Intime-se. ADV: VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP), TATIANA CRISTINA DALARTE ALMEIDA (OAB 241265/SP) Processo 1011468-94.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3262 incapacidade.Assim, o autor tem o ônus de afirmar que padece de lesão que o incapacita e não somente que experimenta(ou) dano físico. Um mínimo de cuidado há que se reclamar na elaboração da petição inicial isto é, sem massificação absoluta, como se a atividade jurisdicional fosse a de fabrico de p�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2673 acordo (envolvendo pagamento de valor em favor da autora, cancelamento de contrato e baixa definitiva de eventuais restrições em nome da autora atinentes a tal contrato), a respeito da qual, porém, a autora não tomou ciência. 2. Portanto, dê-se ciência à autora sobre a proposta de acordo feita pela ré
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2441 PARRON (OAB 205654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIANE LEAL DA SILVA (OAB 317510/ SP) Processo 0014472-64.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014472/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil Sa - Ermida Corazza - Vistos. Verifica-se pelas peças de fls. 122/149 que o im
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 410 de Justiça do Estado de São Paulo para a atualização monetária no período que antecedeu a propositura da ação de cobrança. A correção monetária representa a recomposição do capital, corroído pela espiral inflacionária. O cálculo da correção monetária deve ser elaborado segundo orientações da tabela
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1359 divergindo do objeto destes autos, que diz respeito a cobrança relativa ao período compreendido entre setembro de 2008 e maio de 2009). - ADV PAULO CÉSARI BÓCOLI OAB/SP 155619 114.01.2009.065268-5/000000-000 - nº ordem 2853/2009 - (apensado ao processo 114.01.2009.049083-9/000000-000 - nº ordem 2250/200