Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 2858 FERREIRA CARNEIRO - - Renata Mariano Queiroz Bastos - - Keli Patricia dos Santos Me - - Helio Martins de Castilho - - Kalisa Galvão de Assis Cundari - - Juvanir Gonzaga de Carvalho - Totus S/A - Vanderlei dos Santos - Valéria da Silva Pirez - - Maurício Gomes - - José Henrique de Oliveira - (Credor Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1078 Público opinou pela procedência do pedido, nos termos do parecer de fls. 60/63. É o relatório. Fundamento e decido. Consoante o art. 1.728, inciso I, do Código Civil, os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais. As certidões de óbito de fls. 12 e 15 comprovam que os pais do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3281 S/A - Marcus Vinicius Viana Santos - Vistos. Fls. 126/128: homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, determino a suspensão do processo para cumprimento voluntário da obrigação, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3495 diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, e determino o processamento pelo rito comum, nos termos do art. 139, VI, do CPC. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2975 requerida esteja exercendo alguma atividade profissional; e, além disso, não há qualquer informação de que ela tenha ido para aquele país para estudar. Tudo isso permite presumir, de forma relativa, ressalte-se, que não há mais necessidade de a requerida receber a pensão alimentícia até então paga p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3915 partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3334 documentos de fls. 149/152, sobre os quais a autora se manifestou a fls. 156. É o relatório. Decido: 1. A ação é parcialmente procedente. 2. É fato incontroverso que a requerida instalou um segundo hidrômetro para medição do fornecimento de água para o imóvel da autora, onde existem duas casas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 4324 Processo 1028077-53.2016.8.26.0224/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julia Cristina Gonçalves de Alencar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - vista ao exequente acerca do depósito de fls. 73/74, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 4133 como legislador positivo e determinar que se faça a leitura de algo que não existe na lei.Esse, aliás, é o posicionamento do Eg. Supremo Tribunal Federal: “...a declaração de inconstitucionalidade, se acolhida como foi requerida, modificará o sistema da Lei pela alteração do seu sentido, o que impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3889 Processo 1014878-63.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos.Devidamente intimada a promover regular andamento ao feito, a autora quedou-se inerte, conforme retro certificado.Pelo exposto, JULGO EXTIN