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lucas roberto silva freitas - Página 6

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135 resultados encontrados para lucas roberto silva freitas - data: 14/08/2025

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TJSP 07/04/2011 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2814 extinção. - ADV HAROLDO TIBERTO OAB/SP 119209 482.01.2009.026319-7/000000-000 - nº ordem 2673/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - C. L. L. X L. F. B. L. - Fls. 103 - VISTOS. Diante do fato notório de que a Caixa Econômica Federal vem impetrando Mandados de Segurança contra a

TJSP 01/10/2012 - Pág. 3733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3733 JAIR GOMES ROSA OAB/SP 180800 482.01.2009.024077-9/000000-000 - nº ordem 1821/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO BRADESCO S/A X RIBEIRO E RIBEIRO S/S LTDA. - ME E OUTROS - Fls. 157 - CERTIFICANDO que decorreu o prazo legal sem que o credor promovesse regular andamento a

TJSP 29/06/2011 - Pág. 2631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2631 da comunhão parcial de bens (fls. 08). O imóvel constante da matrícula 7.936, do 2º Cartório de Imóveis desta Comarca foi adquirido pelo de cujus e Amélia Maeda em 11.07.1979, a teor da matrícula de fls. 11. Portanto, não se trata de bem particular do falecido, mas de imóvel que pertencia a ela e a Am�

TJSP 14/11/2017 - Pág. 3773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3773 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Ban

TJSP 03/05/2017 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1811 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

TJSP 18/06/2015 - Pág. 2959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2959 . Dê-se carga dos autos à i. patrona do credor, por dez (10) dias, devendo eventual manifestação ser feita através de petição. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 0012570-28.2003.8.26.0482 (482.01.2003.012570) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

TJSP 27/04/2012 - Pág. 2551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2551 devidos (taxa judiciária, contribuição parafiscal e imposto “causa-mortis”). Após, conclusos. - ADV ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 24373 - ADV MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES OAB/SP 233362 - ADV JOÃO PAULO DEVITO DOS SANTOS OAB/SP 230205 482.01.2010.006942-1/000000-000 - nº ordem 586/2010 - Inve

TJSP 15/02/2012 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1109 o órgão ou pessoa jurídica a que pertence, é de ser deferido o quanto postulado a fls. 51, intimando-se para que a Fazenda do Estado de São Paulo apresente, querendo, suas manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação do Ente Estadual, cls. para s

TJSP 11/10/2019 - Pág. 4324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4324 NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1012518-87.2018.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Magno Ferreira Santos Maiorano - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, através da petição de fls. 105/107 dos autos, e em consequência, JULG

TJSP 16/03/2021 - Pág. 3927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3927 PROCEDENTE o pedido formulado por LUCAS ROBERTO SILVA FREITAS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO fazendo-o para o fim de declarar ser inexigível do autor o encargo tributário relativo ao IPVA do exercício de 2019 direcionado sobre o veículo I/VW JETTA, placa DWQ9990, ano 2007, RENAVAM 009

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